Ensaio sobre a melhor forma de aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto: aporte social e psicológico para a eficácia da medida de liberdade assistida
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Nogueira, Raphaella Lopes
Orientador
Junqueira, Michelle Asato
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
A lei 8.069 de 1990 (ECA) bem como a lei 12.594 de 2012 (SINASE), nutrem profunda preocupação em reeducarem os adolescentes em conflito com a lei, porém, na prática se observa que adolescentes se tornam infratores e reincidem após o cumprimento de medidas socioeducativas. O presente artigo visa propor uma nova abordagem para a aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto, sobretudo a Liberdade Assistida. Utiliza-se referencial doutrinário, legal e metodologia reflexiva a partir de análises sociais e psicológicas baseadas no estudo de caso da unidade de cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, Cruz de Malta, na cidade de São Paulo. O estudo em questão deu origem ao livro “Pode Pa: Uma nova abordagem na aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto”. O que se observa é o maior alcance fim do objetivo Legal, a partir de mudanças na forma de aplicação dessas medidas.
Brazilian law 8.069 of 1990 (ECA) as well as law 12.594 of 2012 (SINASE), nourishes a deep concern in reeducating adolescents in conflict with the law, however, in practice it is observed that adolescents become offenders and recur after the fulfillment of measures socio-educational. This article aims to propose a new approach for the application of socio-educational measures in an open environment, especially Assisted Freedom. Doctrinal, legal and reflective methodology are used based on social and psychological analyzes based on the case study of the unit for the fulfillment of socio-educational measures in an open environment, Cruz de Malta, in the city of São Paulo. The study in question gave rise to the book “Pode Pa: A new approach in the application of socio-educational measures in an open environment”. What is observed is the greater reach of the legal objective, based on changes in the way of applying these measures.
Brazilian law 8.069 of 1990 (ECA) as well as law 12.594 of 2012 (SINASE), nourishes a deep concern in reeducating adolescents in conflict with the law, however, in practice it is observed that adolescents become offenders and recur after the fulfillment of measures socio-educational. This article aims to propose a new approach for the application of socio-educational measures in an open environment, especially Assisted Freedom. Doctrinal, legal and reflective methodology are used based on social and psychological analyzes based on the case study of the unit for the fulfillment of socio-educational measures in an open environment, Cruz de Malta, in the city of São Paulo. The study in question gave rise to the book “Pode Pa: A new approach in the application of socio-educational measures in an open environment”. What is observed is the greater reach of the legal objective, based on changes in the way of applying these measures.
Descrição
Palavras-chave
medidas socioeducativas , infância e juventude , direito penal do adolescente , educational measures , childhood and youth , adolescent criminal law