Coparentalidade na sociedade brasileira: inevitabilidade da regulamentação no direito de família
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Tipo
TCC
Data de publicação
2022-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Giovanna Guimarães de
Orientador
Theophilo Neto, Nuncio
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Programa
Resumo
O conceito de Família é algo a ser considerado como essencial do ser humano, ou seja, faz parte de uma estrutura básica social, que o acompanha desde o seu nascimento, até a sua morte. Notoriamente o conceito e as configurações do que denominamos de Família, encontram-se em constantes mudanças e evoluções, pois este, compreende estar intimamente interligado com a história da civilização, que pretendem acompanhar as suas mais diversas formas e expressividades. Com o avanço da globalização e a tendência na facilidade do acesso à internet, foi possível identificar diversas mudanças estruturais na sociedade, inclusive no Direito de Família, como o surgimento da coparentalidade, objeto de estudo do presente trabalho. Ademais, a ideia central da presente labuta é identificar as manifestações de coparentalidade na sociedade brasileira, e passíveis questionamentos do direito familiar acerca desta temática, bem como as suas consequências, a sua aplicabilidade na prática jurídica e os ensaios de uma regulamentação.
The concept of Family is something to be considered as essential to the human being, ie, is part of a basic social structure, which accompanies him from his birth until his death. Notoriously, the concept and the configurations of what we call Family are in constant changes and evolutions, for this understands to be closely interconnected with the history of civilization, which intends to accompany its most diverse forms and expressivities. With the advance of globalization and the tendency to easy access to the Internet, it was possible to identify several structural changes in society, including in Family Law, such as the emergence of co-parenting, the object of study of this paper. Moreover, the central idea of this work is to identify the manifestations of coparenting in Brazilian society, and possible questions of family law about this issue, as well as its consequences, its applicability in legal practice and the trials of a regulation.
The concept of Family is something to be considered as essential to the human being, ie, is part of a basic social structure, which accompanies him from his birth until his death. Notoriously, the concept and the configurations of what we call Family are in constant changes and evolutions, for this understands to be closely interconnected with the history of civilization, which intends to accompany its most diverse forms and expressivities. With the advance of globalization and the tendency to easy access to the Internet, it was possible to identify several structural changes in society, including in Family Law, such as the emergence of co-parenting, the object of study of this paper. Moreover, the central idea of this work is to identify the manifestations of coparenting in Brazilian society, and possible questions of family law about this issue, as well as its consequences, its applicability in legal practice and the trials of a regulation.
Descrição
Indicado a publicação
Palavras-chave
direito de família , coparentalidade , contrato de geração de filhos , family law , co-pareting , co paretingagreement