Erro médico e suas implicações penais
dc.contributor.advisor | Felberg, Lia | |
dc.contributor.author | Oliveira, Rubia Couto de | |
dc.contributor.referees | Felberg, Rodrigo | |
dc.contributor.referees | Lima, Ilka Maria Correa Ferreira | |
dc.date.accessioned | 2022-08-01T19:38:16Z | |
dc.date.available | 2022-08-01T19:38:16Z | |
dc.date.issued | 2020-12 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho analisou a eventual responsabilidade penal do médico em casos que o profissonal comete erro na prática da sua função, ficando assim sujeito às sanções previstas no Código Penal Brasileiro. Ao cometer esses erros, o profissional será penalizado na sua generalidade na modalidade culposa. Sendo caraterizada pela imprudência, imperícia ou negligência mencionadas no texto do art.18, inc. II do Código Penal Brasileiro. Excepcionalmente, o médico pode ser penalizado na modalidade dolosa, quando há um direcionamento na sua conduta. Para a ilustração do tema foi feita uma pesquisa, a fim de demonstrar como são tratados os erros médicos, na prática, por parte da vítimas. Ainda, para o entendimento do tema a presente monografia se reporta a um breve histórico da medicina e o direito; as espécies de responsabilidades por erro médico; a estrutura do direito penal; e a criminalização por erro médico. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30287 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | erro médico | pt_BR |
dc.subject | responsabilidade penal | pt_BR |
dc.subject | culpa | pt_BR |
dc.title | Erro médico e suas implicações penais | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |