As testemunhas de Jeová e a recusa à hemotransfusão: colisão entre a liberdade de crença e o direito à vida

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dc.contributor.advisorAlvim, Márcia Cristina de Souza
dc.contributor.authorBiagioni, Larissa Toro Faraj
dc.contributor.refereesRocha, Renata da
dc.contributor.refereesAndreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
dc.date.accessioned2022-10-17T18:46:54Z
dc.date.available2022-10-17T18:46:54Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractO presente trabalho tem como tema a colisão existente entre o direito fundamental à vida e o direito à liberdade de consciência e de crença, considerada a dignidade da pessoa humana, relativamente à recusa por parte das Testemunhas de Jeová, a se submeterem à transfusão de sangue. Inicialmente, o trabalho abordará os dogmas das Testemunhas de Jeová, e os preceitos bíblicos que justificam a negativa, bem como os riscos inerentes a uma transfusão de sangue e os tratamentos alternativos à hemotransfusão à que se submetem. Serão analisados os princípios constitucionais e bioéticos que norteiam a presente discussão, principalmente acerca da incompatibilidade do exercício do direito à vida concomitantemente com a liberdade de crença nas hipóteses envolvendo menores de idade e iminente perigo de vida, onde fatalmente o exercício de um poderá se sobrepor ao exercício de outro. Será análisada a relação médico-paciente, direitos do paciente e a responsabilidade do médico face à transfusão de sangue. Ao final do trabalho é apresentada a análise sobre o filme “Um Ato de Esperança” que retrata exatamente a decisão de uma juíza acerca da transfusão de sangue. A construção e aprofundamento deste estudo teve como base a utilização de bibliografias, leis do ordenamento jurídico vigente, artigos, pareceres e entendimentos jurisprudenciais que demonstram como os Tribunais tratam os processos envolvendo discussões atinentes à transfusão de sangue e Testemunhas de Jeová e a controvérsia existente sobre o tema.pt_BR
dc.description.abstractThe present work has as its theme the collision between the fundamental right to life and the right to freedom of conscience and belief, considered the dignity of the human person, in relation to the refusal on the part of Jehovah's Witnesses, to undergo blood transfusion . Initially, the work will address the dogmas of Jehovah's Witnesses, and the biblical precepts that justify the refusal, as well as the risks inherent in a blood transfusion and the alternative treatments to blood transfusions to which they undergo. The constitutional and bioethical principles that guide this discussion will be analyzed, mainly about the incompatibility of the exercise of the right to life concomitantly with the freedom of belief in the hypotheses involving minors and imminent danger of life, where the exercise of one may overlap the exercise of another. The doctor-patient relationship, patient rights and the doctor's responsibility for blood transfusion will be analyzed. At the end of the work, an analysis of the film “Um Act de Esperança” is presented, which accurately portrays a judge's decision about blood transfusion. The construction and deepening of this study was based on the use of bibliographies, laws of the current legal system, articles, opinions and jurisprudential understandings that demonstrate how the Courts deal with cases involving discussions related to blood transfusion and Jehovah's Witnesses and the existing controversy over the theme.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30818
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjecttestemunhas de Jeovápt_BR
dc.subjecttransfusão de sanguept_BR
dc.subjectliberdade de crençapt_BR
dc.subjectbioéticapt_BR
dc.subjectJehovah's witnessespt_BR
dc.subjectblood transfusionpt_BR
dc.subjectfreedom of beliefpt_BR
dc.subjectbioethicspt_BR
dc.titleAs testemunhas de Jeová e a recusa à hemotransfusão: colisão entre a liberdade de crença e o direito à vidapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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