Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico

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dc.contributor.advisorJardim, Eduardo Marcial Ferreirapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8750317344050177por
dc.contributor.authorBorges, Letícia Menegassipt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9113745814589117por
dc.date.accessioned2016-03-15T19:34:28Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:10Z
dc.date.available2016-03-03pt_BR
dc.date.available2020-05-28T18:06:10Z
dc.date.issued2015-12-16pt_BR
dc.description.abstractO acesso à cultura e a proteção à música nacional trazem novos desafios jurídicos, uma vez que, na atualidade, os hábitos de consumo mudam constantemente, especialmente com a propagação da música por meio da internet. Nesse contexto, a instituição da imunidade tributária da música brasileira pode ser uma ferramenta para o combate pirataria e para a valorização da cultura nacional, mas não é suficiente para garantir o alcance desses objetivos, sendo importante também que haja políticas públicas de proteção e divulgação da música nacional, e sobretudo de ética e educação no uso da internet. Assim, a valorização da música brasileira pode ser impulsionada pela imunidade tributária, mas também pelas políticas públicas de promoção da cultura nacional e pela ética.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.identifier.citationBORGES, Letícia Menegassi. Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico. 2015. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23886
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectimunidade tributáriapor
dc.subjectmúsicapor
dc.subjecttecnologiapor
dc.subjecttax immunityeng
dc.subjectmusiceng
dc.subjecttechnologyeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3433/Leticia%20Menegassi%20Borges.pdf.jpg*
dc.titleOs impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômicopor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Chimenti, Ricardo Cunhapt_BR
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3584955877944200por
local.contributor.board2Baungartner, Robertopt_BR
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2068515813340321por
local.publisher.countryBRpor
local.publisher.departmentDireitopor
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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