Direito à saúde da população indígena no período da pandemia

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dc.contributor.advisorPereira, Flávio De Leão Bastos
dc.contributor.authorMello, Leticia Tieghi de
dc.contributor.refereesSoares, Alessandro de Oliveira
dc.contributor.refereesFrança, Nathalia
dc.date.accessioned2023-07-04T17:49:12Z
dc.date.available2023-07-04T17:49:12Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractA pesquisa é uma análise sobre o sistema de saúde indígena sob a lente da Pandemia COVID-19. Ela traz os aspectos jurídicos, sobre a previsão do direito a saúde e o reconhecimento da cidadania da população indígena, a estrutura do subsistema de atenção à saúde indígena do sistema único de saúde e qual foi o plano de contingência elaborado para enfrentamento da pandemia. A pesquisa faz um comparativo entre alguns programas de saúde destinados os povos originários, para entender como foi garantido o acesso a saúde e destaque como principal questão para a saúde indígena a Terra, abordando o processo de demarcação nos anos de 2020 e 2021. A pesquisa busca demonstrar e entender quais são os problemas estruturais do sistema de saúde desenvolvido e o que foi agravado durante o período pandêmico.pt_BR
dc.description.abstractThe research is an analysis of the indigenous health system through the lens of the COVID-19 Pandemic. It covers the legal aspects of the right to health and the recognition of the citizenship of the indigenous population, the structure of the indigenous health care subsystem of the Brazilian National Health System, and the contingency plan elaborated to face the pandemic. The research compares some health programs for the native peoples, to understand how access to health care was guaranteed, and to highlight the Land as the main issue for indigenous health, addressing the demarcation process in the years 2020 and 2021. The research seeks to demonstrate and understand what the structural problems of the developed health system are and what was aggravated during the pandemic period.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32888
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpovos indígenaspt_BR
dc.subjectpandemiapt_BR
dc.subjectdemarcação de terraspt_BR
dc.subjectindigenous peoplespt_BR
dc.subjectpandemicpt_BR
dc.subjectland demarcationpt_BR
dc.titleDireito à saúde da população indígena no período da pandemiapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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