Uso de materiais radioativos para fins energéticos no direito brasileiro

dc.contributor.advisorAlmeida, Maria Cecília Ladeira de
dc.contributor.authorBhering, Estevao Altino Machado
dc.contributor.refereesCárnio, Thaís Cíntia
dc.date.accessioned2022-05-30T14:49:43Z
dc.date.available2022-05-30T14:49:43Z
dc.date.issued2020-11
dc.description.abstractBusca alcançar o objetivo de apresentar a questão do uso de energia nuclear com fins pacíficos ao longo da história da política interna e externa Brasileira sob um enfoque jurídico e do ponto de vista do campo do Direito Ambiental através de fontes históricas e documentais, nacionais e internacionais. Elabora uma sucinta linha do tempo do programa Nuclear brasileiro tendo como ponto de partida o desenvolvimento do primeiro reator. Elenca princípios e direitos ambientais, ressalta os desafios ambientais contemporâneos e avalia, após análise da conjuntura ambiental e energética global se a energia nuclear de fato apresenta uma alternativa verdadeiramente sustentável.pt_BR
dc.description.abstractIt aims to achieve the objective of presenting the issue of the use of nuclear energy for peaceful purposes throughout the history of Brazilian domestic and foreign policy from a legal perspective and from the point of view of the field of Environmental Law through historical and documentary sources, national and international. It elaborates a succinct timeline of the Brazilian Nuclear program, starting with the development of the first reactor. It lists environmental principles and rights, highlights contemporary environmental challenges and evaluates, after analyzing the global environmental and energy situation, whether nuclear energy does indeed present a truly sustainable alternative.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29486
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito nuclearpt_BR
dc.subjectpolítica nuclear brasileirapt_BR
dc.subjectsustentabilidadept_BR
dc.subjectnuclear lawpt_BR
dc.subjectbrazilian nuclear policypt_BR
dc.subjectsustainabilitypt_BR
dc.titleUso de materiais radioativos para fins energéticos no direito brasileiropt_BR
dc.typeTCCpt_BR
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