O conselho nacional de justiça a partir do modo de regulação brasileiro no pós-fordismo: uma análise à luz da teoria da derivação

Carregando...
Imagem de Miniatura
Tipo
Dissertação
Data
2014-07-31
Autores
Garducci, Leticia Galan
Orientador
Siqueira Neto, José Francisco
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Caldas, Camilo Onoda Luiz
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente trabalho tem por objeto o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, órgão de controle do Poder Judiciário brasileiro criado pela Emenda Constitucional 45 de 2004. O objetivo é analisar o processo de criação do conselho, sua configuração e atuação a partir de sua inserção no contexto político, econômico e social, chegando-se assim a uma compreensão de seus limites e possibilidades. Para tanto, utiliza-se a Teoria da Derivação e sua leitura de determinados conceitos das Escolas da Regulação, o que leva a um entendimento das formas estruturais das relações sociais presentes e, também, a uma compreensão das diferentes conjunturas que se apresentam periodicamente, tal como a ascensão do pós-fordismo, contexto em que surgiu o CNJ e que será analisado. O trabalho se divide em três capítulos: no primeiro, analisa-se o conceitual teórico desta pesquisa acima mencionado e a partir disto a transição do fordismo para o pós- fordismo, considerando-se a especificidade do Brasil neste contexto. No segundo capítulo examina-se a conjuntura que levou a reforma do Judiciário brasileiro e culminou na EC 45 e criação do CNJ. No terceiro capítulo analisa-se especificamente o CNJ, averiguando-se a sua estrutura interna, o poder de controle que exercita, a sua relação com a sociedade e com o poder econômico e, enfim, as suas limitações estruturais e o seu potencial progressista.
Descrição
Palavras-chave
conselho nacional de justiça , poder judiciário , pós-fordismo , teoria da derivação , judiciary , post-fordism , theory of derivation
Citação
GARDUCCI, Leticia Galan. O conselho nacional de justiça a partir do modo de regulação brasileiro no pós-fordismo: uma análise à luz da teoria da derivação. 2014. 182 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.