Pré-sal, desenvolvimento econômico e doença holandesa: perspectivas acerca da reformulação do marco regulatório

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dc.contributor.advisorSalgado, Rodrigo Oliveira
dc.contributor.advisorLatteslattes.cnpq.br/0583973506939366pt_BR
dc.contributor.authorSantos, Kelly Caroline Rodrigues dos
dc.date.accessioned2017-05-24T18:44:33Z
dc.date.available2017-05-24T18:44:33Z
dc.date.issued2016
dc.description.abstractO presente trabalho tem como escopo o estudo acerca da alteração do cenário econômico e institucional do Brasil com a descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal, que, uma vez descobertas, encheram de esperança a economia brasileira com as novas possíveis oportunidades de produção de riqueza para o país. Desse modo, se faz necessário deixar a euforia de lado e analisar, com cautela, os riscos que a exploração de um recurso natural tão abundante pode produzir sobre a economia do país, no que se destaca a doença holandesa. Ela é capaz de inviabilizar atividades econômicas que não se relacionam com a atividade exploratória, principalmente a indústria, pelo motivo da apreciação da taxa cambial do país, dificultando o acesso a mercados externos e sujeitando a produção local à forte concorrência externa. Por esta compreensão, torna-se apropriado examinar se os mecanismos utilizados pelo novo regime regulatório, no que tange ao regime de partilha de produção, consequente reversão de parcela do excedente do produto aos cofres públicos, associado a instituição do Fundo Social, constituem os meios adequados para o enfrentamento da doença holandesa.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/17986
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.rightsAcesso abertopt_BR
dc.subjectindústriapt_BR
dc.subjectdoença holandesapt_BR
dc.subjectdesindustrializaçãopt_BR
dc.subjectneutralizaçãopt_BR
dc.subjectpetróleopt_BR
dc.subjectregime jurídico de exploraçãopt_BR
dc.subjectpré-salpt_BR
dc.subjectpartilha de produçãopt_BR
dc.subjectfundo socialpt_BR
dc.titlePré-sal, desenvolvimento econômico e doença holandesa: perspectivas acerca da reformulação do marco regulatóriopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.countryBrasilpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
local.publisher.initialsUPMpt_BR
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