Abandono afetivo paterno sob o aspecto sociodemográfico e jurídico como ensejador de indenização por danos morais

dc.contributor.advisorPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.authorVieira, Natália
dc.contributor.refereesMéo, Rodrigo Amaral Paula de
dc.contributor.refereesCouto, Leticia Ferreira
dc.date.accessioned2023-07-05T13:36:52Z
dc.date.available2023-07-05T13:36:52Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO presente artigo possui o objetivo de discutir sobre o abandono afetivo e os seus desdobramentos, como os deveres paternos (guarda, visita, direito de convivência, etc), com uma metodologia embasada em doutrina e jurisprudência, bem como trazer uma análise sociodemográfica do índice de casos de abandono afetivo na sociedade brasileira. Ao final, visa concluir pela incidência ou não de danos morais em virtude do abandono sofrido. Partese da hipótese principal de que, apesar do alarmante número de crianças abandonadas afetivamente por seus progenitores masculinos, não há indenização em danos morais, via de regra, por ausência de comprovação do nexo de causalidade entre o abandono afetivo e os prejuízos psíquicos suportados pela criança. Ao longo deste trabalho, pretende -se concluir pela veracidade de tal premissa, ou não.pt_BR
dc.description.abstractThe article aims to research and contest affective abandonment and its consequences, such as paternal duties (guarding, visit, right of conviction, etc.), with a methodology based on literature and jurisprudence, as well as bring a sociodemographic analysis of the dropout rate in Brazilian society. In the end, it also aims to conclude on the incidence or not of moral damages due to the abandonment suffered. It starts with the main hypothesis that, despite the alarming number of their affectively abandoned children, there is no compensation in damages, as a rule, due to the absence of proof of the causal link between emotional abandonment and the psychological damage borne by the child.. Throughout this work, it is intended to search for the veracity of such a premise, or not.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32975
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectabandono afetivo paternopt_BR
dc.subjectpoder familiarpt_BR
dc.subjectindenizaçãopt_BR
dc.subjectfather affective abandonmentpt_BR
dc.subjectfamily powerpt_BR
dc.subjectindemnitypt_BR
dc.titleAbandono afetivo paterno sob o aspecto sociodemográfico e jurídico como ensejador de indenização por danos moraispt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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