Dignidade da pessoa humana e a perspectiva Kantiana no direito brasileiro: uma análise do princípio da dignidade humana no direito contemporâneo

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Tipo
TCC
Data
2019-11
Autores
Silva, Vitória Pedroso
Orientador
Resende Junior, José de
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Resumo
Este trabalho tem o objetivo de analisar a evolução da concepção de dignidade humana relacionando à conceitos kantianos e avaliando a influência de Kant no pensamento moderno de dignidade e seu alcance a textos constitucionais atuais, principalmente no que toca a Constituição Brasileira de 1988. A pesquisa histórica e a análise jurídica revelam que o sentido de dignidade humana utilizado atualmente não é exatamente o mesmo verificado pelo filósofo Kant. Essa constatação será demonstrada pela exposição da trajetória histórica do conceito de dignidade humana até chegarmos no atual entendimento da dignidade da pessoa humana, segundo os tribunais brasileiros, evidenciando que apesar de não ser idêntico, a ideia atual e a ideia kantiana de dignidade tem estreita conexão.
This paper aims to analyze the evolution of the conception of human dignity relating to Kantian concepts and evaluating the influence of Kant on modern thinking of dignity and its scope to current constitutional texts, especially regarding to the 1988’s Brazilian Constitution. The legal analysis reveal that the sense of human dignity used today is not exactly the same as that verified by the philosopher Kant. This finding will be demonstrated by exposing the historical trajectory of the concept of human dignity until we come to the current understanding of the dignity of the human person, according to the Brazilian courts, showing that, although not identical, the current idea and the Kantian idea of dignity have a close connection.
Descrição
Palavras-chave
dignidade da pessoa humana , direito constitucional , dignidade humana kantiana , human dignity , constitutional law , kantian dignity
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