Reprodução humana assistida post mortem e os efeitos no direito sucessório
dc.contributor.advisor | Theophilo Neto, Nuncio | |
dc.contributor.author | Caldini, Júlia | |
dc.contributor.referees | Theophilo Junior, Roque | |
dc.contributor.referees | Cracken, Roberto Nussinkis Mac | |
dc.date.accessioned | 2023-05-08T23:52:53Z | |
dc.date.available | 2023-05-08T23:52:53Z | |
dc.date.issued | 2022-12 | |
dc.description | Indicado ao Prêmio TCC e a Publicação | pt_BR |
dc.description.abstract | A evolução da medicina e da ciência biomédica criaram novas formas de reprodução humana assistida, ajudando casais que possuem alguma patologia a realizarem o sonho de gerar uma vida. Além disso, possibilitou também que esse sonho não fosse encerrado com eventual morte do marido ou companheiro, pois devido a técnicas de criopreservação do material genético, é possível a inseminação post mortem. Apesar da técnica ser permitida, mediante autorização expressa em vida, a legislação brasileira ainda é muito escassa sobre o tema, o que gera uma certa insegurança jurídica, principalmente sobre os efeitos sucessórios do nascimento de uma criança gerada através da reprodução assistida post mortem. | pt_BR |
dc.description.abstract | The evolution of medicine and biomedical science have created new forms of assisted human reproduction, helping couples who have some pathology to realize the dream of generating a life. Moreover, it has also made it possible that this dream does not end with the eventual death of the husband or partner, because due to genetic material cryopreservation techniques, post-mortem insemination is possible. Although the technique is allowed, upon express authorization in life, the Brazilian legislation is still very scarce on the subject, which generates a certain legal uncertainty, especially about the succession effects of the birth of a child generated through post-mortem assisted reproduction. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32671 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | reprodução assistida | pt_BR |
dc.subject | post mortem | pt_BR |
dc.subject | direito sucessório | pt_BR |
dc.subject | assisted reproduction | pt_BR |
dc.subject | succession law | pt_BR |
dc.title | Reprodução humana assistida post mortem e os efeitos no direito sucessório | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |