A morosidade procedimental do sistema de adoção no Brasil

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dc.contributor.advisorJunqueira, Michelle Asato
dc.contributor.authorSantos, Ana Paula Silva dos
dc.contributor.refereesAndreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
dc.contributor.refereesSrignolli, Ruth Carolina Rodrigues
dc.date.accessioned2024-08-13T17:42:07Z
dc.date.available2024-08-13T17:42:07Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractO presente artigo tem a finalidade de analisar a morosidade procedimental do sistema de adoção no Brasil. Primeiro será abordado o conceito de adoção e família, análise das modalidades de colocação em família substituta, inovações introduzidas pela Lei 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente e os requisitos do processo de adoção na legislação brasileira. Com ênfase no ambiente familiar concedidos as crianças e aos adolescentes que anseiam por um lar que os acolha, garantindo seu bem-estar para um desenvolvimento saudável. Ao final será demonstrado os principais entraves do sistema adotivo e as soluções que podem ser utilizadas para tornar o procedimento mais célere e efetivo. A pesquisa utilizou- se do método indutivo, com pesquisas realizadas junto á constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente, doutrinas e Levantamento de dados do CNA e terceiro setor.
dc.description.abstractThis article aims to analyze the procedural slowness of the adoption system in Brazil. First, the concept of adoption and family will be discussed, analysis of the modalities of placement in a foster family, innovations introduced by Law 12.010/09 in the Child and Adolescent Statute. and the requirements of the adoption process in Brazilian legislation. With an emphasis on the family environment, it provides children and adolescents who long for a home that welcomes them, guaranteeing their well-being for healthy development. At the end, the main obstacles to the adoptive system and the solutions that can be used to make the procedure faster and more effective will be demonstrated. The research used was an inductive method, with research carried out on the Federal Constitution, Civil Code, Child and Adolescent Statute, doctrines and data collection from the CNA and the third sector.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39168
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectadoção
dc.subjectmorosidade
dc.subjectcrianças
dc.subjectburocracia
dc.subjectfamília
dc.subjectadoption
dc.subjectslowness
dc.subjectchildren
dc.subjectbureaucracy
dc.subjectfamily
dc.titleA morosidade procedimental do sistema de adoção no Brasil
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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