O impacto dos benefícios previdenciários no desenvolvimento econômico dos municípios brasileiros: uma leitura a partir do princípio da solidariedade
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2008-08-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Costa, Karla Medeiros Camara
Orientador
Pierdoná, Zélia Luiza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Siqueira Neto, José Francisco
Horvath Junior, Miguel
Horvath Junior, Miguel
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Trata-se do embricamento entre a seguridade social e o funcionamento da economia dos municípios, e de como a solidariedade é elemento essencial desta relação, com amplo espectro de atuação tanto no financiamento, quanto na distribuição eqüitativa dos benefícios de seguridade. O objetivo é compreender como e porque os benefícios previdenciários se tornaram tão importantes para economias locais, e como qualquer interpretação ou aplicação dos direitos relativos à previdência social devem ter em consideração suas repercussões na ordem econômica (mundo dos fatos) e no desenvolvimento humano. Este trabalho apresenta algumas reflexões sobre o Princípio da Solidariedade, com enfoque na transição da solidariedade como objeto de estudo predominantemente sociológico para norma jurídica, in casu, princípio constitucional determinante para a caracterização de todo o sistema de seguridade social no Brasil. A previdência social é identificada como agente modificador da realidade social de parte dos trabalhadores, e instrumento de manutenção da qualidade de vida.
Descrição
Palavras-chave
seguridade social , princípio da solidariedade , economia , social security , principle of solidarity , economy
Assuntos Scopus
Citação
COSTA, Karla Medeiros Camara. O impacto dos benefícios previdenciários no desenvolvimento econômico dos municípios brasileiros: uma leitura a partir do princípio da solidariedade. 2008. 106 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.