Diálogo competitivo como instrumento de contratações públicas inovadoras e sustentáveis
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2024-08-19
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Pires, Marília Gabriel Moreira
Orientador
Nohara, Irene Patrícia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Lopes, Cintia Barudi
Fonseca, Isabel Celeste
Fonseca, Isabel Celeste
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O poder de compra do governo não só tem impacto direto na economia do país, como
também possui o potencial de induzir comportamentos e implicações no mercado. A
maneira na qual o setor privado produz e distribui produtos e presta serviços pode ser
alterada por novos modelos de negócio, por adaptações ou evolução das tecnologias
de hoje que se tornam demandas do setor público. Por via de consequência, o usuário
também modifica a sua percepção de como consumir bens e serviços. Portanto, a
inovação é força propulsora para o desenvolvimento econômico e para o setor público
inovar é necessário contratar. Diante da crise ambiental e climática enfrentada pela
humanidade, não basta inovar e contratar, é necessário implementar o processo de
invenção, de adaptação, de mudança da atual tecnologia considerando a
sustentabilidade ambiental. As contratações são conhecidas por serem complicadas
e difíceis quando as necessidades do setor público envolvem mudanças de costumes,
inovação, sustentabilidade, especificações técnicas mais detalhadas e tecnologias
disruptivas. Portanto, a legislação deve fornecer instrumentos para atingir os objetivos
da licitação, principalmente aqueles relacionados à inovação e ao desenvolvimento
sustentável do país. Neste contexto, o grande potencial de compra do setor público
tem a capacidade de realizar processos licitatórios de forma estratégica para
desenvolver e implementar soluções inovadoras em harmonia e em prol da
sustentabilidade ambiental. Considerando os objetivos da licitação, a Administração
Pública Dialógica e a necessidade de eficiência nas contratações públicas, abriu-se
espaço para um novo tipo de interação entre as partes: o diálogo. Agora a flexibilidade
e a aproximação entre as partes são permitidas no processo licitatório da contratação.
A presente dissertação examina como a modalidade denominada “diálogo
competitivo” surge como uma ferramenta estratégica e adaptável que facilita a
colaboração entre os setores público e privado para atingirem metas relacionadas à
inovação e à sustentabilidade. Para promover a real colaboração entre os setores, a
partir da análise dos conceitos, desafios, riscos e possibilidades de uso do diálogo
competitivo, busca-se construir um caminho para o uso da modalidade de forma
ordenada e estruturada, cosoante as realidades locais e com a fase do diálogo
pautada na transparência.
Descrição
Palavras-chave
administração pública dialógica , licitação , inovação , sustentabilidade , diálogo competitivo