A proteção das estampas de tecidos e os seus limites no direito brasileiro a partir do modelo fast fashion

Carregando...
Imagem de Miniatura
Tipo
TCC
Data
2022-06
Autores
Nakama, Victória Kuwamoto
Orientador
Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do registro das estampas, bem como quais as possibilidades de proteção no âmbito do direito, tendo em vista o surgimento do modelo de produção fast fashion e a consequente queda da originalidade das peças de vestuário. Dessa forma, surge a necessidade de diferenciar os produtos inspired das cópias para evitar possíveis ilícitos no mundo da moda. Por essa razão, pretende-se analisar qual o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo para a aferição do requisito da originalidade, caso contrário, da mesma forma que surgem as tendências, podem surgir também as cópias e a pirataria.
The aim of this work is to demonstrate the importance of registering prints as well as what are the possibilities of protection under the law in the view of the fast fashion production model and the consequent loss of originality. In this way arises the need to differentiate inspired products from copies to avoid possible illicit in the fashion world. For this reason, this work pretends to analyze the understanding of the Court of Justice of São Paulo for the assessment of the originality requirement, otherwise, in the same way that trends arise, copy and piracy can also rise.
Descrição
Palavras-chave
moda , originalidade , direito , propriedade intelectual , fashion , originality , law , intellectual property
Citação