A ética e o direito na concretização do princípio da paternidade responsável nas adoções

Moraes, Giuliana Barci de

A ética e o direito na concretização do princípio da paternidade responsável nas adoções

dc.contributor.advisor	Chalita, Gabriel Benedito Issaac
dc.contributor.author	Moraes, Giuliana Barci de
dc.contributor.referees	Andreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
dc.contributor.referees	Alvim, Márcia Cristina de Souza
dc.date.accessioned	2019-09-24T18:23:00Z
dc.date.available	2019-09-24T18:23:00Z
dc.date.issued	2019-06-10
dc.description.abstract	A adoção é um assunto de extrema importância para a sociedade e foi consagrada constitucionalmente nos parágrafos 5º e 6º, do artigo 227 da Constituição Federal, que, inclusive, proibiu quaisquer discriminações relativas à filiação. O tema será abordado sob o prisma da ética e do princípio da paternidade responsável, ambos de extrema importância no implemento da adoção, no sentido de assegurar os direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente. Diversos casos, diariamente, são julgados por magistrados que com sua vasta experiência tendem a preponderar na aplicação das leis, a efetividade dos princípios nos casos concretos, embora diferentes entre si. Apesar de uma única legislação, uma interpretação que pode funcionar e ser a solução em um caso, pode não ser a de outro, devido as particularidades e as dificuldades de cada caso. Por isso, é importante o estudo de casos, analisar os julgados, para assim, ter uma melhor compreensão e aprendizado. Conclui-se que em todos os casos o interesse do menor sempre deve ser priorizado, aplicando-se o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, de modo que, deverá encontrar uma família que se sinta bem acolhido.	pt_BR
dc.format	Texto	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20129
dc.language	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Universidade Presbiteriana Mackenzie	pt_BR
dc.subject	ética	pt_BR
dc.subject	adoção	pt_BR
dc.subject	princípio da paternidade responsável	pt_BR
dc.subject	princípio do melhor interesse da criança e do adolescente	pt_BR
dc.subject	direito civil	pt_BR
dc.title	A ética e o direito na concretização do princípio da paternidade responsável nas adoções	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
local.publisher.country	Brasil	pt_BR
local.publisher.department	Faculdade de Direito (FD)	pt_BR
local.publisher.initials	UPM	pt_BR

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