A desjudicialização do direito imobiliário como ferramenta de efetividade à função social da propriedade

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSalgado, Rodrigo Oliveira
dc.contributor.authorGarson, Moyses
dc.contributor.refereesSoares, Alessandro de Oliveira
dc.contributor.refereesCaixeta, Thaís
dc.date.accessioned2024-03-20T21:50:44Z
dc.date.available2024-03-20T21:50:44Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO presente trabalho apresenta um compilado histórico, procedimental e prático das mecânicas jurídicas que envolvem a aplicação da desjudicialização no âmbito do direito imobiliário, objetivando a conferência de maior efetividade ao exercício da função social da propriedade, matéria essa, que se encontra constitucionalizada e acaba por perfazer quesito de suma importância no entendimento dos direitos fundamentais inerentes a propriedade. Ademais, se encontra efetuada a análise das características do ordenamento jurídico linear, sob a ótica da implementação de ferramentas extrajudiciais, que buscam solucionar a superlotação experimentada pelas vias jurisdicionais unas no último século, trazendo-se, então, uma visão global sobre as mecânicas de desjudicialização no direito bandeirante. Por fim, é realizada análise vertente sobre os deslindes sociais e econômicos que abarcam a aplicação da desjudicialização, isso tudo, à luz da interdisciplinaridade fundamental a boa compreensão de matérias jurídicas contemporâneas.
dc.description.abstractThis work is a historical, procedural and practical compilation of the legal mechanics that involve the application of de-judicialization in the field of real estate law, with the aim of giving greater effectiveness to the exercise of the social function of property, a matter that is constitutionalized and ends up being an extremely important issue in the understanding of the fundamental rights inherent in property. In addition, an analysis is made of the characteristics of the linear legal system, from the perspective of the implementation of extrajudicial tools, which seek to solve the overcrowding experienced by the single jurisdictional channels in the last century, thus providing an overview of the mechanics of de-judicialization in Rio de Janeiro law. Finally, there is an analysis of the social and economic issues surrounding the application of de-judicialization, all in the light of the interdisciplinary approach that is fundamental to a good understanding of contemporary legal issues.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38187
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectdesjudicialização
dc.subjectdireito imobiliário
dc.subjectfunção social da propriedade
dc.subjectferramentas extrajudiciais
dc.subjectdejudicialization
dc.subjectreal estate law
dc.subjectsocial function of property
dc.subjectextrajudicial tools
dc.titleA desjudicialização do direito imobiliário como ferramenta de efetividade à função social da propriedade
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
MOYSES GARSON ._4866750_assignsubmission_file_TCC - Moyses Garson - Versão Final.pdf
Tamanho:
885.7 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.22 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis