Alienação parental: a legislação brasileira e a proteção das crianças e adolescentes

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorAlvim, Márcia Cristina de Souza
dc.contributor.authorFaria, Raphael Sarno Mattos
dc.contributor.refereesMedeiros, Thamara Duarte Cunha
dc.contributor.refereesRocha, Renata da
dc.date.accessioned2023-07-05T14:42:35Z
dc.date.available2023-07-05T14:42:35Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO presente artigo tem como objetivo estudar o histórico do Direito e da Psicologia a fim de compreender o fenômeno da Alienação Parental. São abordados os conceitos, leis já revogadas ou ainda vigentes e estudos feitos ao decorrer dos anos que buscaram destrinchar as práticas abusivas concernentes à temática. A Alienação Parental é um assunto de relevância social, por se tratar de um abuso psicológico com sequelas irreversíveis para a criança ou o adolescente vítima de tais atos. Deste modo, compreende-se como sendo de extrema importância abordar o assunto, com a finalidade de aprofundar-se mediante ao método indutivo através de fontes bibliográficas e jurisprudências que registrem esse tema. No decorrer dos capítulos, é apresentada a evolução legislativa de conceitos fundamentais no Direito de Família e no combate à alienação, além de tratar da guarda das crianças e da Lei de Alienação Parental, promulgada somente na última década, mas que já possui grande influência no campo. A pesquisa foca na conceituação da Alienação Parental e suas origens históricas, seguida de aspectos jurídicos que envolvem o tema e seus reflexos sociais.pt_BR
dc.description.abstractThis article studies the history of Law and Psychology, aiming to understand the phenomenon of Parental Alienation. Therefore, it is addressed the concepts, laws repealed or still in force, and studies made over the years that sought to unravel abusive practices will be addressed. Parental Alienation is a matter of social relevance since it is a psychological abuse with irreversible effects in the children or adolescent victims of such acts. Thus, the subject is extremely important, intending to deepen through the inductive method using bibliographic sources and jurisprudence that record the debate on the theme. During the chapters, it is presented the legislative evolution of fundamental concepts in Family Law and in the oppose to alienation. In addition, it is discussed the children custody and the Law of Parental Alienation — promulgated in the last decade, but which already has great influence on the subject. The research focuses on the definition of Parental Alienation and its historical origins, followed by legal aspects that involve the theme and its social consequences.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32996
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectafetopt_BR
dc.subjectalienação parentalpt_BR
dc.subjectdivórciopt_BR
dc.subjectaffectionpt_BR
dc.subjectparental alienationpt_BR
dc.subjectdivorcept_BR
dc.titleAlienação parental: a legislação brasileira e a proteção das crianças e adolescentespt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
RAPHAEL SARNO MATTOS FARIA.pdf
Tamanho:
467.71 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Raphael Sarno Mattos Faria
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis