Aplicação dos punitive damages na jurisdição brasileira: empecilhos, soluções e peculiaridades

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMelo, Diogo Leonardo Machado de
dc.contributor.authorCardoso, Stephanie
dc.contributor.refereesMarineli, Marcelo Romão
dc.contributor.refereesFavero, Fabricio
dc.date.accessioned2023-02-14T00:21:12Z
dc.date.available2023-02-14T00:21:12Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractO presente trabalho discorre acerca do instituto dos punitive damages em sua origem e evolução. Parte da realidade que os punitive damages já estão integrados no ordenamento jurídico brasileiro. Demonstra a integração dos punitive damages como função punitivo-pedagógica dos danos morais. Realiza uma análise das críticas e soluções no tocante à utilização do instituto no Brasil, entrando nas adaptações necessárias para a nossa jurisdição. Faz uma pesquisa jurisprudencial acerca da utilização dos punitive damages no Brasil.pt_BR
dc.description.abstractThe current text discusses the institute of punitive damages in its origin and evolution. It starts from the reality that punitive damages are already integrated in the Brazilian legal system. It demonstrates the integration of punitive damages as a punitive-pedagogical function of moral damages. It conducts an analysis of the criticisms and solutions regarding the use of the institute in Brazil, entering the necessary adaptations for our jurisdiction. It conducts jurisprudential research on the use of punitive damages in Brazil.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31415
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectresponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectfunção punitivapt_BR
dc.subjectdanos extrapatrimoniaispt_BR
dc.subjectdano moralpt_BR
dc.subjectcivil liabilitypt_BR
dc.subjectpunitive functionpt_BR
dc.subjectbalance-sheet damagept_BR
dc.subjectmoral damagept_BR
dc.titleAplicação dos punitive damages na jurisdição brasileira: empecilhos, soluções e peculiaridadespt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
STEPHANIE CARDOSO ._751054_assignsubmission_file_TCC final.pdf
Tamanho:
2.95 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis