A economia da estagflação e a ordem econômica constitucional
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2015-08-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Nunes, Sergio José Zeri
Orientador
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Bagnoli, Vicente
Lattanzi, Sérgio Igor
Lattanzi, Sérgio Igor
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
O presente estudo visa analisar a economia da estagflação, condição extremamente nociva, caracterizada pela presença de estagnação da economia associada à inflação alta; deste modo
configura-se como situação de grande desequilíbrio macroeconômico, com importantes repercussões sociais, e de interesse ao Direito. Inicialmente, esta pesquisa estudará o tema
através da visão da ciência econômica. Sob este prisma, a análise do polo inflacionário do distúrbio denota impacto sobre a estabilidade dos preços, desordem salarial, redistribuição
arbitrária de recursos, desestímulo à poupança e a investimentos, além de implicar aumento de juros, com influência negativa no crescimento econômico a longo prazo. O polo recessivo demonstra redução da produção de bens e serviços, queda do bem-estar social, não aproveitamento de recursos produtivos, e tendência ao desemprego. Posteriormente, será feita análise de sua interação com o Direito, por meio do paradigma constitucional. Esta correlação demonstra contraposição entre esta conjuntura e a Ordem Econômica Constitucional, com oposição aos fundamentos de valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, às finalidades de existência digna e de justiça social, bem como se contrapõe aos princípios econômico-constitucionais da soberania, livre concorrência, defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais, pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte. A presente pesquisa ainda irá investigar as políticas econômicas correlacionadas. Políticas inadequadas são fatores etiológicos para estagflação; assim, como todos os atos do Estado, são sujeitas a limites e controles, especialmente jurídicoconstitucionais. Por fim, este estudo discutirá a inter-relação entre políticas econômicas,
estagflação e desenvolvimento. A macroeconomia da estagflação é o polo oposto de uma macroeconomia do desenvolvimento, portanto, os governos devem aplicar políticas
econômicas que combatam a primeira e impulsionem o desenvolvimento.
Descrição
Palavras-chave
estagflação , ordem econômica , ordem econômica constitucional , direito econômico , direito econômico constitucional , macroeconomia , inflação , recessão , stagflation , economic order , constitucional economic order , economic law , constitucional economic law , macroeconomics , inflation , recession
Assuntos Scopus
Citação
NUNES, Sergio José Zeri. A economia da estagflação e a ordem econômica constitucional. 2015. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.