A economia da estagflação e a ordem econômica constitucional
Loading...
item.page.type
Dissertação
Date
2015-08-05
item.page.ispartof
item.page.citationsscopus
Authors
Nunes, Sergio José Zeri
publication.page.advisor
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
publication.page.board
Bagnoli, Vicente
Lattanzi, Sérgio Igor
Lattanzi, Sérgio Igor
publication.page.program
Direito Político e Econômico
Abstract
O presente estudo visa analisar a economia da estagflação, condição extremamente nociva, caracterizada pela presença de estagnação da economia associada à inflação alta; deste modo
configura-se como situação de grande desequilíbrio macroeconômico, com importantes repercussões sociais, e de interesse ao Direito. Inicialmente, esta pesquisa estudará o tema
através da visão da ciência econômica. Sob este prisma, a análise do polo inflacionário do distúrbio denota impacto sobre a estabilidade dos preços, desordem salarial, redistribuição
arbitrária de recursos, desestímulo à poupança e a investimentos, além de implicar aumento de juros, com influência negativa no crescimento econômico a longo prazo. O polo recessivo demonstra redução da produção de bens e serviços, queda do bem-estar social, não aproveitamento de recursos produtivos, e tendência ao desemprego. Posteriormente, será feita análise de sua interação com o Direito, por meio do paradigma constitucional. Esta correlação demonstra contraposição entre esta conjuntura e a Ordem Econômica Constitucional, com oposição aos fundamentos de valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, às finalidades de existência digna e de justiça social, bem como se contrapõe aos princípios econômico-constitucionais da soberania, livre concorrência, defesa do consumidor, redução das desigualdades regionais e sociais, pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte. A presente pesquisa ainda irá investigar as políticas econômicas correlacionadas. Políticas inadequadas são fatores etiológicos para estagflação; assim, como todos os atos do Estado, são sujeitas a limites e controles, especialmente jurídicoconstitucionais. Por fim, este estudo discutirá a inter-relação entre políticas econômicas,
estagflação e desenvolvimento. A macroeconomia da estagflação é o polo oposto de uma macroeconomia do desenvolvimento, portanto, os governos devem aplicar políticas
econômicas que combatam a primeira e impulsionem o desenvolvimento.
Description
Keywords
estagflação , ordem econômica , ordem econômica constitucional , direito econômico , direito econômico constitucional , macroeconomia , inflação , recessão , stagflation , economic order , constitucional economic order , economic law , constitucional economic law , macroeconomics , inflation , recession
item.page.scopussubject
Citation
NUNES, Sergio José Zeri. A economia da estagflação e a ordem econômica constitucional. 2015. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.