Processo aquisitivo de direitos minerários uma análise epistemológica do título mineral

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dc.contributor.advisorAlmeida, Washington Carlos de
dc.contributor.authorVilela, Mateus Terra Luz
dc.contributor.refereesTheophilo Junior, Roque
dc.contributor.refereesAmaro, Elisabete Aloia
dc.date.accessioned2023-07-05T12:51:21Z
dc.date.available2023-07-05T12:51:21Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractRamo inexplorado nas faculdades de direito, infelizmente não ganhou a devida atenção que mereça, pois o tema abordado é de grande relevância, pois no cotidiano nos deparamos com materiais que não existiriam sem a extração de minérios, além disso a composição humana é dotada de minerais, somente por esta acepção já deveria ter a sua importância. Outro ponto que deve ser observado é o grande impacto econômico que esta atividade gera em um pais, tornando-o mais desenvolvido e gerador de riquezas e empregos. O Brasil se apresenta ao mundo uma grande capacidade mineral e não explora na potencialidade que apresenta. Isso se dá devido à grande dificuldade de que os mineradores enfrentam diante da legislação pátria, burocracias e a ausência de estudo aplicado a esta matéria, seja no campo do direito, engenharia ou geologia. A ausência de conteúdos, afeta diretamente os empreendedores nacionais e estrangeiros, que desmotivados decidem aplicar recursos em outro ramo ou em outra nação, motivado pelo sentimento de insegurança jurídica. Mesmo com todos estes impecílios é considerado global player. Neste trabalho visa apresentar as formas de se adquirir o título mineral, após análises do direito minerário, para tanto, baseou-se nas legislações, melhores doutrinas, jurisprudências, portarias, a fim de levar o leitor a compreensão de como se adquire um desde o requerimento inicial a ANM até a o beneficiamento.pt_BR
dc.description.abstractUnexplored branch in law schools, unfortunately it did not get the attention it deserves, because the topic addressed is of great relevance, because in everyday life we are faced with materials that would not exist without the extraction of ores, in addition, the human composition is endowed with minerals, just for this meaning it should already have its importance. Another point that should be noted is the great economic impact that this activity generates in a country, making it more developed and generating wealth and jobs. Brazil presents itself to the world with a great mineral capacity and does not exploit its potential. This is due to the great difficulty that miners face in the face of national legislation, bureaucracy and the absence of applied study to this matter, whether in the field of law, engineering or geology. The absence of content directly affects national and foreign entrepreneurs, who, unmotivated, decide to apply resources in another branch or in another nation, motivated by the feeling of legal uncertainty. Even with all these obstacles, it is considered a global player. This work aims to present the ways to acquire the mineral title, after analyzing the mining law, for that, it was based on legislation, best doctrines, jurisprudence, ordinances, in order to lead the reader to an understanding of how to acquire one from the beginning. initial application to ANM until processing.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32960
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireito da mineraçãopt_BR
dc.subjectaquisição de título mineralpt_BR
dc.subjectprocesso administrativopt_BR
dc.subjectmineral mining lawpt_BR
dc.subjectacquisition of mineral titlept_BR
dc.subjectmineral administrative processpt_BR
dc.titleProcesso aquisitivo de direitos minerários uma análise epistemológica do título mineralpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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