Análise sobre a atuação de grupos armados especializados em roubo e furto e o acompanhamento legislativo brasileiro

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dc.contributor.advisorBarone, Marcelo Luiz
dc.contributor.authorCampedelli, Felipe Luiz
dc.contributor.refereesMessa, Ana Flávia
dc.contributor.refereesAzevedo, André Boiani e
dc.date.accessioned2023-07-20T18:05:25Z
dc.date.available2023-07-20T18:05:25Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractA presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo foi chegar a uma conclusão sobre como o ordenamento jurídico como um todo se porta frente ao problema em foco e, consequentemente, identificar pontos de mudança e melhora. De início, o estudo aborda a evolução histórica dos grupos criminosos, ao analisar o velho cangaço nordestino, as guerrilhas comunistas, as facções criminosas do final do século XX e início do século XXI, entre outros grupos que se enquadram no conceito estabelecido, e como a legislação contemporânea às respectivas quadrilhas se comportava frente a estas e aos delitos por elas cometidos. Em seguida, a monografia examina como os crimes praticados por bandos armados ocorrem no Brasil coetâneo ao demonstrar seu modus operandi e relacionar o acompanhamento legislativo com esse problema crescente. Continuamente, é mostrado como o Código Penal Brasileiro e demais Leis lidam com esses delitos, delineando as correntes doutrinárias predominantes que abordam os crimes praticados; além disso, a monografia avalia as alterações feitas e propostas nos últimos anos, bem como suas implicações práticas. Para esse propósito, o método utilizado foi dedutivo, consistente na pesquisa de doutrinas, jurisprudências, artigos científicos, obras literárias e Leis Brasileiras. Por fim, são apresentadas as conclusões, no sentido de que o ordenamento jurídico brasileiro apresenta áreas que podem ser melhor exploradas e aprimoradas para a prevenção e combate do problema estudado.pt_BR
dc.description.abstractThe present monograph presents a theoretical analysis of the evolution and operation of specialized armed groups involved in crimes, with prominence in robbery and theft, in Brazil. The objective of the study was to reach a conclusion about how the legal system as a whole deal with the focused problem and, consequently, identify points of change and improvement. Initially, the study addresses the historical evolution of criminal groups by analyzing the old Northeastern “cangaço”, communist guerrillas, criminal factions from the late 20th and early 21st centuries, among other groups that fit into the established concept, and how contemporary legislation behaved in relation to them and the crimes they committed. Next, the monograph examines how crimes committed by armed gangs occur in contemporary Brazil by demonstrating their modus operandi and relating legislative oversight to this growing problem. Continuously, the study shows how the Brazilian Penal Code and other laws deal with these crimes, outlining the predominant doctrinal currents that address the crimes committed; in addition, the monograph evaluates the changes made and proposed in recent years, as well as their practical implications. For this purpose, the deductive method was used, consisting of research on doctrines, jurisprudence, scientific articles, literary works, and Brazilian laws. Finally, conclusions are presented, indicating that the Brazilian legal system has areas that can be better explored and improved for the prevention and combating of the studied problem.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33128
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectsegurança públicapt_BR
dc.subjectgrupos armadospt_BR
dc.subjectroubopt_BR
dc.subjectcrime organizadopt_BR
dc.subjectpublic securitypt_BR
dc.subjectarmed groupspt_BR
dc.subjectrobberypt_BR
dc.subjectorganized crimept_BR
dc.titleAnálise sobre a atuação de grupos armados especializados em roubo e furto e o acompanhamento legislativo brasileiropt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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