Aplicação dos princípios do direito ambiental na defesa do meio ambiente do trabalho equilibrado num contexto de novas tecnologias
| dc.contributor.advisor | Bertolin, Patrícia Tuma Martins | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1063419819265955 | por |
| dc.contributor.author | Marsillac, João Pedro Ignácio | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1401078075754168 | por |
| dc.date.accessioned | 2020-09-23T14:57:22Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-12-07T15:08:31Z | |
| dc.date.available | 2020-12-07T15:08:31Z | |
| dc.date.issued | 2020-02-11 | |
| dc.description.abstract | The purpose of this dissertation is to analyze the pertinence of the use of the principles of Environmental Law in the protection of a healthy labor environment in the context of the increasing use of new technologies in the production means. For that purpose, the evolution of the concept of human labor and its legal protection, especially regarding standards whose purpose is to focus on employee health, will be analyzed. To reach that, it will be necessary to conceptualize the Environmental Law, as well as the work environment, in order to verify if within the concept of the environment of this great area of law we can bring the application of its principles when we wish to defend the labor habitat. This analysis is necessary, because the institutes that have always been seen as proper to Environmental Law can be perfectly applicable and very collaborative for the protection of the work environment, especially in a context of the use of new technologies in the means of production. It is worth remembering that this issue is not as simple as it might seem, in particular because it is proposing the application of a proprietary framework of a public nature law in a relationship that is created private through the celebration of a contract. We need to stand for the object to be protected, which is the health of workers in a work environment that must be balanced. | eng |
| dc.description.abstract | A presente dissertação tem por escopo analisar a pertinência da utilização dos princípios do Direito Ambiental na proteção do meio ambiente do trabalho saudável, em um contexto de utilização cada vez mais crescente de novas tecnologias nos meios de produção. Para isso, analisar-se-á a evolução do conceito de trabalho humano e a sua proteção jurídica, em especial quanto às normas cuja finalidade tenham por enfoque a saúde do empregado. Far-se-á necessário conceituar o Direito Ambiental, bem como o meio ambiente do trabalho para verificar se, dentro do conceito de meio ambiente dessa grande área do direito, podemos trazer a aplicação dos princípios desse campo do Direito quando buscamos a defesa do habitat laboral. Essa análise é necessária pois os institutos que sempre foram vistos como próprios do Direito Ambiental podem se mostrar perfeitamente aplicáveis e muito colaborativos para a defesa do meio ambiente do trabalho, em especial num contexto de utilização de novas tecnologias nos meios de produção. Vale lembrar que essa questão não é tão simples quanto poderia parecer, em especial porque se proporá a aplicação de um arcabouço principiológico próprio de um direito de natureza pública em uma relação que nasce privada por meio da celebração de um contrato. Não se pode perder de vista, contudo, o objeto que se visa proteger, que é a saúde dos trabalhadores num meio ambiente do trabalho que deve ser equilibrado. | por |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | por |
| dc.format | application/pdf | * |
| dc.identifier.citation | MARSILLAC, João Pedro Ignácio. Aplicação dos princípios do direito ambiental na defesa do meio ambiente do trabalho equilibrado num contexto de novas tecnologias. 2020. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020. | por |
| dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26569 | |
| dc.keywords | work environment | eng |
| dc.keywords | new technologies | eng |
| dc.keywords | principles | eng |
| dc.language | por | por |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
| dc.rights | Acesso Aberto | por |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | meio ambiente do trabalho | por |
| dc.subject | novas tecnologias | por |
| dc.subject | princípios | por |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
| dc.title | Aplicação dos princípios do direito ambiental na defesa do meio ambiente do trabalho equilibrado num contexto de novas tecnologias | por |
| dc.type | Dissertação | por |
| local.contributor.board1 | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | |
| local.contributor.board2 | Feliciano, Guilherme Guimarães | |
| local.publisher.country | Brasil | por |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | por |
| local.publisher.initials | UPM | por |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |
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