Garantia da brevidade jurisdicional
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Tipo
Dissertação
Data
2007-10-11
Autores
Pereira, Marcio Alexandre
Orientador
Carvalho, Milton Paulo de
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Caggiano, Monica Herman Salem
Komatsu, Roque
Komatsu, Roque
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
É unânime o problema da morosidade do Judiciário brasileiro que decorre de inúmeros fatores, como o aumento excessivo de demandas graças à conscientização populacional pela incessante busca de seus direitos, excesso de formalismo, desinteresse de alguns servidores, legislação inadequada, e outras questões de cunho social, econômico e político. Enfim, não há como se apontar tal questão, sem que sejam apreciados fatores internos e externos ao processo. Desta forma, o presente trabalho não tem a pretensão de solucionar a desordem atual da prestação da tutela jurisdicional, questão intimamente ligada ao acesso à justiça e celeridade processual. Busca-se apontar alguns caminhos pela solução do problema, identificando suas origens. A idéia da obra nasceu pela importância do tema que está intimamente ligado à cidadania, uma vez que um Judiciário moroso é incapaz de satisfazer o anseio social, trazendo reflexos dos mais maléficos.
Descrição
Palavras-chave
brevidade , celeridade , morosidade , brevity , celeridade , morosidade
Citação
PEREIRA, Marcio Alexandre. Garantia da brevidade jurisdicional. 2007. 136 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.