A responsabilidade civil por danos ambientais promovidos pelo antigo proprietário do imóvel

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dc.contributor.advisorScavone Junior, Luiz Antônio
dc.contributor.authorRollo, Maria Eduarda Aurelio
dc.contributor.refereesBortolai Junior, Orlando
dc.contributor.refereesZocratto, Sérgio de Souza
dc.date.accessioned2023-07-05T11:11:57Z
dc.date.available2023-07-05T11:11:57Z
dc.date.issued2022-12
dc.description.abstractO tema da responsabilidade civil possui diversos contornos, a varia de acordo com a temática analisada. Desse modo, é de se imaginar que em face de um bem jurídico tão singular como o meio ambiente, este instituto do Direito Civil apresente traços particulares. Nesse sentido, serão dissecados os elementos básicos da responsabilidade e as especificidades do dano ao meio ambiente, de forma a assimilar o tema de forma precisa e completa. Serão analisados, inclusive, os aspectos contratuais da responsabilidade, bem como os limites válidos para alteração, entre particulares, das regras gerais fixadas para a indenização.pt_BR
dc.description.abstractThe theme of civil liability has several contours, which vary according to the subject under analysis. Thus, one can imagine that in the face of a legal good as unique as the environment, this institute of Civil Law has particular features. In this sense, the basic elements of liability and the specificities of damage to the environment will be dissected in order to assimilate the theme in a precise and complete manner. The contractual aspects of liability will also be analyzed, as well as the valid limits for alteration, between private individuals, of the general rules established for indemnity.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32940
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdano ambientalpt_BR
dc.subjectresponsabilidade ambientalpt_BR
dc.subjectreparaçãopt_BR
dc.subjectenvironmental damagept_BR
dc.subjectenvironmental responsibilitypt_BR
dc.subjectrepairpt_BR
dc.titleA responsabilidade civil por danos ambientais promovidos pelo antigo proprietário do imóvelpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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