Operação urbana centro: regulação e flexibilização

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dc.contributor.advisorSomekh, Nadia
dc.contributor.authorDel’Arco, Guilherme Henrique Fatorelli
dc.date.accessioned2022-02-05T14:36:22Z
dc.date.available2022-02-05T14:36:22Z
dc.date.issued2021-08-10
dc.description.abstractAs transformações no ambiente urbano na contemporaneidade, particularmente em São Paulo a partir das últimas décadas do século XX, são resultado de processos históricos e contínuos do desenvolvimento social e econômico. As práticas do planejamento urbano, deste período em diante, evidenciam a ação do poder público em direção à compreensão do território como ativo passível de negociação, em uma estratégia de estímulo ao interesse do setor privado, cujos investimentos poderiam representar não somente melhorias na dinâmica urbana, mas, sobretudo, permitiriam a arrecadação de recursos para a reversão de precariedades socioterritoriais. A Operação Urbana Centro, implementada na década de 1990, surge neste contexto e se desenvolve enquanto instrumento de flexibilização da legislação urbanística com vistas à uma transformação direcionada da região central. Ao mesmo tempo, ocorre uma reorientação da política urbana a nível nacional e municipal, em que se regulamentam dispositivos basilares da justiça social e instrumentos urbanísticos, com fulcro no desenvolvimento econômico-financeiro das cidades. Em meio aos novos dispositivos, a Operação Urbana Centro, permanece na tentativa de orientar o desenvolvimento urbano, em conformidade aos pressupostos presentes à época de sua formulação. O ordenamento territorial ordinário de parcelamento, uso e ocupação do solo dos Planos Diretores e Leis de Zoneamento é flexibilizado pela regulação específica permanente, de diferentes formas ao longo do tempo. Neste sentido, a avaliação e abordagem críticas do instrumento se desenvolve na presente pesquisa a partir das origens, desenvolvimento e resultados no ambiente construído, da Operação Urbana Centro, enquanto instrumento urbanístico que regula a exceção à regra.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nívelpt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28762
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectplanejamento urbano estratégicopt_BR
dc.subjectprojetos urbanospt_BR
dc.subjectoperações urbanaspt_BR
dc.subjectoperação urbana centropt_BR
dc.titleOperação urbana centro: regulação e flexibilizaçãopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5961049811271305pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0003-2906-8271pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5690879170923042pt_BR
local.contributor.board1Castro, Luiz Guilherme Rivera de
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3552510477284234pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-0963-3002 Endereçopt_BR
local.contributor.board2Nobre, Eduardo Alberto Cuscé
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1304424697105730pt_BR
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8127-5510pt_BR
local.description.abstractenThe transformations seen in São Paulo’s urban area, particularly since the last decades of the twentieth century, are the result of historical and ongoing processes of social and economic development. The actions of the State towards urban planning from that point onward reveal its understanding of the city’s territory as an asset that can be negotiated and so used as a strategy to stimulate the interest of the private sector, whose investments could represent not only direct improvements in the city, but it also allows the state to collect enough resources to revert socio-territorial precariousness. The Operação Urbana Centro implemented in the '90s arose in this context and was developed to loosen the city's regulatory legislation up in order to remodel the central region of São Paulo. Simultaneously, the urban policy both at the national and municipal levels was altered, in which mechanisms for social justice and urban planning (focused on economic and financial growth of the cities) become regulated. Amid new mechanisms, Operação Urbana Centro still endures in its attempts to guide urban development following the same premises from its formulation. Land policies and land use guidelines of the city's master plans and zoning laws are loosened up by this permanent specific regulation over time. The critical approach and evaluation of the mechanism is developed in this research by analyzing the origins, development and results where Operação Urbana Centro was implemented, understanding it as a mechanism that regulates what concessions can be made in the ordinary legislation.pt_BR
local.keywordsstrategic urban planningpt_BR
local.keywordsurban projectspt_BR
local.keywordsurban legislationpt_BR
local.keywordsoperação urbana centropt_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programArquitetura e Urbanismopt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::PROJETO DE ARQUITETUTA E URBANISMO::PLANEJAMENTO E PROJETO DO ESPACO URBANOpt_BR
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