Trabalhos de fãs de Star Wars vs direitos autorais da Disney: a controvérsia da legalidade prática do projeto Darth Zora

Carregando...
Imagem de Miniatura
Tipo
TCC
Data de publicação
2021-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Souza, Isabella Arruda Pereira de
Orientador
Cárnio, Thaís Cíntia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Este trabalho tem como objetivo analisar a legalidade prática de trabalhos realizados por fãs de Star Wars diante das políticas de copyright e direitos autorais da Disney, utilizando, como principal estudo de caso, o chamado Projeto Darth Zora, fan-project iniciado em 2021 e que permeia diversas discussões jurídicas sobre o tema. Para tanto, primeiramente será apresentada brevemente a história do direito na indústria do entretenimento, trazendo definições de conceitos chave para o tema discutido, como os próprios direitos autorais e copyright, aos olhos da lei brasileira e internacional. Em um segundo momento, será introduzido o conceito de “trabalho de fã”, trazendo a história por trás desta prática, como ela mudou através do tempo, em especial após a internet, e quais são as questões legais envolvidas nela, em especial no contexto peculiar dos projetos de fã de Star Wars, capítulo no qual serão utilizados como exemplo dois fan-projects da saga, que tiveram destinos jurídicos e tratamento por parte da Disney diferentes entre si. Finalmente, será apresentado o Projeto Darth Zora, com suas particularidades e questões legais trazidas por elas, com o intuito de se elaborar uma hipótese a respeito da legalidade deste projeto em meio à situação contextualizada anteriormente.
This monography aims to analyze the practical legality of Star Wars fanworks in the light of Disney's copyright and authorial rights policies, using as the main case study the so-called Darth Zora Project, a fan-project started in 2021 that permeates several legal limitations on this subject. For this purpose, the history of law in the entertainment industry will be brought up, bringing along definitions of key concepts to the topic discussed, such as copyright itself and authorial rights, according to the Brazilian and international laws. In a second moment, the concept of fanwork will be necessary, bringing the story behind this practice, how it has changed over time, especially after the internet, and what are the legal issues involved in it, mainly in the peculiar context of the Star Wars fan projects, a chapter in which two fan-projects from the saga will be used as example, which had different legal fates and treatment by Disney. Finally, the Darth Zora Project will be presented, with its particularities and legal issues regarding them, in order to elaborate a hypothesis about the legality of this project in the context of the previously contextualized situation.
Descrição
Palavras-chave
direitos autorais , copyright , trabalhos de fã , crowdfunding , Star Wars , authorial rights , fan-projects
Assuntos Scopus
Citação