Avanço ou retrocesso nos direitos do trabalhador brasileiro com o uso das novas tecnologias como ferramentas de trabalho
| dc.contributor.advisor | Lima, Fernando Rister de Sousa | |
| dc.contributor.author | Maron, Isabelli Maria Gravatá | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-23T16:44:45Z | |
| dc.date.available | 2024-03-23T16:44:45Z | |
| dc.date.issued | 2024-02-09 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa visa apresentar um estudo das normas de proteção ao trabalho analisadas à luz das novas tecnologias, tendo por escopo considerar as principais características do labor realizado à distância. Foi utilizada uma abordagem epistemológica frente as mudanças dos padrões de trabalho e emprego ao longo das últimas décadas, verificando as vantagens e as desvantagens dessa nova modalidade laboral. A pesquisa foi pautada, incialmente, na coleta de dados normativos e jurisprudências trazidas pela Lei n.º 13.467/2017, bem como no impacto da pandemia causada pelo Coronavírus e neste formato analisar as alterações trazidas pela Lei n.º 14.442/2022. Como marco teórico foi utilizado o estudo realizado por CASTELLS, Manuel, A sociedade em rede – a era da informação: economia, sociedade e cultura. Nesse contexto, a pesquisa refletiu sobre o novo ambiente do trabalho a partir do estudo das suas normas gerais e especiais de tutela e dos aspectos referentes à medicina e segurança do trabalho. A pesquisa possui uma observação empírica, refletindo sobre os efeitos do mundo globalizado e as novas tecnologias no mundo laboral. Estruturadas tais premissas, no campo empírico, foi identificado o surgimento de modalidades de trabalhos antes não usuais. Hodiernamente, o teletrabalho é uma realidade que tende a se expandir à medida que a sociedade evolui. O novo modelo de trabalho realizado à distância, produziu instrumentos reflexivos inovadores e algumas indagações quanto a um verdadeiro respeito ao adequado meio ambiente do trabalho, à necessidade de empregadores mais comprometidos com a cidadania, a dignidade humana e a desconexão do trabalho. É indiscutível que vantagens foram identificadas como a flexibilização de horários de trabalhos, não afastando, contudo, os aspectos violadores da saúde do trabalhador e perda de direitos trabalhistas. | |
| dc.description.sponsorship | IPM - Instituto Presbiteriano Mackenzie | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38255 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.language.iso | en | |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.subject | cidadania | |
| dc.subject | desconexão do trabalho | |
| dc.subject | dignidade humana | |
| dc.subject | meio ambiente do trabalho | |
| dc.subject | teletrabalho | |
| dc.title | Avanço ou retrocesso nos direitos do trabalhador brasileiro com o uso das novas tecnologias como ferramentas de trabalho | |
| dc.type | Tese | |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/0125281695257124 | |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0001-6345-4147 | |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/6888571072228736 | |
| local.contributor.authorOrcid | https://orcid.org/0000-0003-2370-9605 | |
| local.contributor.board1 | Pinto, Felipe Chiarello de Souza | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9554142049617388 | |
| local.contributor.board1Orcid | https://orcid.org/0000-0002-2834-6324 | |
| local.contributor.board2 | Afonso, Túlio Augusto Tayano | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5924843984518231 | |
| local.contributor.board3 | Finco, Matteo | |
| local.contributor.board3Lattes | http://lattes.cnpq.br/5551748692065085 | |
| local.contributor.board4 | Damião, Danielle Riegermann Ramos | |
| local.contributor.board4Lattes | http://lattes.cnpq.br/5551748692065085 | |
| local.description.abstracten | This research aims to present a study of labor protection standards analyzed in light of new technologies, with the scipe of considering the main characteristics of work carried out remotely. An epistemological approach was used to address changes in work and employment patterns over the last few decades, verifying the advantages and disadvantages of this new work modality. The research was initially based on the collection of normative data and jurisprudence, brought by Law n. 13.467/2017, as well as the impact of the pandemic caused by the Coronavirus and in this format, analyzing the changes brought by Law n. 14.442/2022. As a theoretical framework, the study carried out by CASTELLS, Manuel, The Network Society – the information age: economy, society and culture was used. In this context, the research reflected on the new work environment based on the study of its general and special rules of protection and aspects relating to medicine and occupational safety. The research has an empirical observation, reflecting on the effects of the globalized world and new technologies on the world of work. Once these premises were structured, in the empirical field, the emergence of previously unusual types of work was identified. Nowadays, teleworking is a reality that tends to expand as society evolves. The new model of work carried out remotely has produced innovative reflective instruments and some questions regarding true respect for the adequate work environment, the need for employers more committed to citizenship, human dignity and disconnection from work. It is indisputable that advantages were identified such as flexible working hours, not eliminating aspects that violate workers' health and loss of labor rights. | |
| local.keywords | citizenship | |
| local.keywords | disconnection from work | |
| local.keywords | human dignity | |
| local.keywords | work environment | |
| local.keywords | teleworking | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Direito Político e Econômico | |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |