A confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro : análise no contexto das falsas memórias

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dc.contributor.advisorInácio, Mariana Secorun
dc.contributor.authorVieira, Maria Eduarda Machado Pimentel
dc.date.accessioned2024-10-04T18:09:13Z
dc.date.available2024-10-04T18:09:13Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo analisar a incidência das falsas memórias dentro da prova testemunhal, utilizando-se de métodos exploratórios e técnicas indiretas de pesquisa bibliográfica e documental. O estudo aborda os meios de obtenção de prova dentro do Processo Penal e a relevância da prova testemunhal, a formação da memória e a possível incidência das falsas memórias neste meio de provas, bem como métodos para minimizar o impacto deste fenômeno. A investigação fundamenta-se na legislação, doutrina, jurisprudência e estudos pertinentes ao tema, visando esclarecer os impactos negativos no Processo Penal Brasileiro quando o depoimento testemunhal é contaminado pelas falsas memórias. Estruturado em cinco capítulos, o estudo examina conceitos e princípios do Processo Penal, a formação da memória humana e suas singularidades, o fenômeno das falsas memórias e os desdobramentos jurídicos decorrentes do fenômeno supracitado, culminando na conclusão que sintetiza os resultados e abre espaço para futuras investigações sobre o tema, abrindo possibilidade para a entrevista cognitiva melhorada como uma possível técnica para minimizar impactos das falsas memórias na prova testemunhal.
dc.description.abstractThe present study aims to analyze the incidence of false memories within witness testimony, using exploratory methods and indirect techniques of bibliographic and documentary research. The study addresses the means of obtaining evidence within the Criminal Procedure and the relevance of witness testimony, the formation of memory, and the possible incidence of false memories in this type of evidence, as well as methods to minimize the impact of this phenomenon. The investigation is based on legislation, doctrine, jurisprudence, and studies relevant to the subject, aiming to clarify the negative impacts on the Brazilian Criminal Procedure when witness testimony is contaminated by false memories. Structured into five chapters, the study examines concepts and principles of Criminal Procedure, the formation of human memory and its peculiarities, the phenomenon of false memories, and the legal consequences resulting from the aforementioned phenomenon, culminating in a conclusion that synthesizes the results and opens space for future investigations on the subject, opening space for enhanced cognitive interviewing as a potential technique to minimize the impacts of false memories on eyewitness testimony.
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39525
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectprocesso penal
dc.subjectprova testemunhal
dc.subjectfalsas memórias
dc.subjectconfiabilidade prova testemunhal
dc.subjectcriminal procedure
dc.subjectwitness testimony
dc.subjectfalse memories
dc.subjectreliability of witness testimony
dc.titleA confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro : análise no contexto das falsas memórias
dc.typeTCC
local.publisher.departmentCentro de Ciências e Tecnologia (CCT)
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