A guarda compartilhada como instrumento de prevenção à alienação parental: uma análise sobre a efetividade da lei 12.318/2010 após uma década de vigência

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dc.contributor.advisorScalquette, Ana Cláudia Silva
dc.contributor.authorBreda, Alanys Naressi
dc.contributor.refereesScalquette, Rodrigo Arnoni
dc.contributor.refereesFreire, Karen Machado
dc.date.accessioned2024-02-20T00:43:31Z
dc.date.available2024-02-20T00:43:31Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractDiante da ruptura de uma relação conjugal, podem surgir sentimentos como o rancor e o desprezo, que criam uma situação de animosidade entre os ex-cônjuges, onde muitas vezes os filhos são utilizados como meio para atingir o outro genitor. Esse fenômeno é conhecido como alienação parental, instituto que será abordado de forma mais aprofundada no decorrer do trabalho. Dessa forma, o presente estudo busca analisar se a Lei de Alienação Parental é realmente efetiva quando inserida no contexto da guarda compartilhada. Para chegar em uma resposta ao problema proposto, o trabalho está estruturado em três capítulos, sendo que, no primeiro, é abordado o conceito e a evolução do poder familiar, além da análise das diferentes formas de guarda, com ênfase na guarda compartilhada. No segundo capítulo, busca-se esclarecer o que é alienação parental e os efeitos que pode causar à prole. Já o terceiro e último capítulo analisa a real efetividade da Lei 12.318/2010 ao longo de uma década de vigência.
dc.description.abstractFaced with the breakdown of a marital relationship, feelings such as resentment and contempt may arise, which create a situation of animosity between ex spouses, where children are often used to reach the other parent. This phenomenon is known as parental alienation, an institute that will be addressed in more depth throughout the work. Therefore, the present study seeks to analyze whether the Parental Alienation Law is effective when inserted in the context of shared custody. To arrive at an answer to the proposed problem, the work is structured into three chapters, the first of which addresses the concept and evolution of family power, in addition to the analysis of different forms of custody, with an emphasis on shared custody. In the second chapter, we seek to clarify what parental alienation is and the effects it can have on the offspring. The third and final chapter analyzes the real effectiveness of Law 12 318/ 20 10 over a decade of validity.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33801
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectguarda compartilhada
dc.subjectalienação parental
dc.subjecteficácia da lei de alienação parental
dc.subjectshared custody
dc.subjectparental alienation
dc.subjecteffectiveness of the parental alienation law
dc.titleA guarda compartilhada como instrumento de prevenção à alienação parental: uma análise sobre a efetividade da lei 12.318/2010 após uma década de vigência
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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