O neoconstitucionalismo no direito ambiental: desdobramentos de uma nova era

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dc.contributor.advisorAlmeida, Maria Cecília Ladeira de
dc.contributor.authorSilva, Mariana Polido da
dc.contributor.refereesCárnio, Thaís Cintia
dc.contributor.refereesNagib, Luiza
dc.date.accessioned2019-10-08T14:51:31Z
dc.date.available2019-10-08T14:51:31Z
dc.date.issued2019-06-12
dc.description.abstractA presente monografia buscou construir um diálogo de fontes entre os principais autores e pesquisadores da área, fazendo uso de documentos, dados estatísticos, hermenêutica filosófica e análise jurisprudencial. Com isso, procura investigar como surgiu o termo Neoconstitucionalismo, qual a sua influência dentro da temática ambiental na construção e modificação dos próprios fundamentos do Direito, e consolidação de novos parâmetros para a organização social de um Estado democrático de direito. Para tanto, a partir da compreensão da Carta Magna de 1988 e da concepção de um microssistema ambiental, define-se o Neoconstitucionalismo, percorrendo seus desdobramentos em um cenário cada vez mais hermenêutico e inovador, direcionado à reivindicação de posturas mais éticas e resolutivas. Os desdobramentos demonstraram que, o Neoconstitucionalismo, apesar das controvérsias, compreende uma construção de ideias que mais se afeiçoam às propostas jurídicas existentes atualmente no Brasil, pois embora ainda haja uma dificuldade dos agentes transformadores em distribuir a justiça e dar a garantia da segurança jurídica, somente a partir da construção e aprimoramento de novas perspectivas mais direcionadas a coletividade é que se chegará num desenvolvimento justo e duradouro, rumo a uma socialização jurídica.pt_BR
dc.description.abstractThe present monograph sought to construct a dialogue of sources among the main authors and researchers of the area, making use of documents, statistical data, philosophical hermeneutics and jurisprudential study. With this, it seeks to investigate how the term Neoconstitutionalism arose, how its influence within the environmental theme in the construction and modification of the very foundations of Law, and consolidation of new parameters for the social organization of a democratic State of Law. In order to do so, based on the understanding of the 1988 Constitution and the concept of an environmental micro-system, Neoconstitutionalism is defined, through its unfolding in an increasingly hermeneutic and innovative scenario, directed to claim for more ethical and resolutive positions. The unfolding have shown that, despite the controversies, Neoconstitutionalism comprises a construction of ideas that are most attached to the legal proposals that currently exist in Brazil, for although there, is still a difficulty for transforming agents to distribute justice and ensure juridical security, only from the construction and improvement of new perspectives more directed to the collectivity will it arrive at a fair and lasting development, towards a juridical socialization.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20615
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.subjectneoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectdireito ambientalpt_BR
dc.subjectéticapt_BR
dc.subjectresponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectsocialização jurídicapt_BR
dc.subjectneoconstitutionalismpt_BR
dc.subjectenvironmental lawpt_BR
dc.subjectethicpt_BR
dc.subjectcivil liabilitypt_BR
dc.subjectjuridical socializationpt_BR
dc.titleO neoconstitucionalismo no direito ambiental: desdobramentos de uma nova erapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.countryBrasilpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
local.publisher.initialsUPMpt_BR
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