Fidelidade partidária: Uma via de mão dupla?

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dc.contributor.advisorMoreira, Diogo Rais Rodrigues
dc.contributor.authorSousa, Felipe Augusto Madruga de
dc.contributor.refereesMarinho, Maria Edelvacy Pinto
dc.contributor.refereesOliveira Filho, Jorge Aguedo De Jesus Peres de
dc.date.accessioned2023-02-09T19:28:58Z
dc.date.available2023-02-09T19:28:58Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractOs partidos políticos estão passando por uma grave crise de identidade e representatividade. A fragilidade dos processos democráticos no funcionamento interno dos partidos, compromete a legitimidade dessas instituições e põe em risco a essência da nossa democracia. Nesse cenário, discute-se os limites da fidelidade partidária e indaga-se: a fidelidade partidária é uma via de mão dupla? Ou seja, o partido é detentor do mandato do parlamentar de forma absoluta ou existem limites como, por exemplo, a fragilidade da democracia interna nos partidos políticos? Partindo desses questionamentos, esse trabalho visa apresentar aspectos relevantes sobre essas importantes instituições democráticas e refletir sobre a correta aplicação do instituto da fidelidade partidária no Direito Eleitoral Brasileiro.pt_BR
dc.description.abstractThe political parties are going through a crisis of identity and representativeness. The fragility of democratic processes in the internal functioning of the parties compromises the legitimacy of these institutions and jeopardizes the essence of our democracy. In this scenario, the limits of party loyalty are discussed, and the following questions arise: Is party loyalty a two-way street? In other words, does the political party holds the mandate of a parliamentarian absolutely, or are there limits such as the fragility of internal democracy in the political parties? Based on these questions, this work aims to present relevant aspects about these important democratic institutions and reflect on the correct application of the party loyalty in Brazilian Political Law.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31286
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjecteleiçõespt_BR
dc.subjectpartidos políticospt_BR
dc.subjectdemocraciapt_BR
dc.subjectelectionspt_BR
dc.subjectpolitical partiespt_BR
dc.subjectdemocracypt_BR
dc.titleFidelidade partidária: Uma via de mão dupla?pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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