Liberdade religiosa à luz do direito natural em Tomás de Aquino

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dc.contributor.advisorMadureira, Jonas Moreira
dc.contributor.authorDiniz, Ana Sara Prado
dc.contributor.refereesResende Junior, José de
dc.contributor.refereesDulci, Pedro
dc.date.accessioned2024-08-12T18:58:48Z
dc.date.available2024-08-12T18:58:48Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractA partir dos escritos da “Suma Teológica” de Tomás de Aquino (IIª IIªe ) e da interpretação feita pelo filósofo, historiador e jurista francês Michel Villey, este estudo visa analisar especificamente os conceitos de direito natural e dialética e busca compreender as contribuições que “a ciência da boa disputa” pode oferecer às discussões sobre liberdade religiosa à luz do direito natural. Para este fim, primeiro serão estudados os recortes inerentes a estes conceitos selecionados a partir da obra de Tomás de Aquino, seguida da interpretação de Michel Villey. Após isto, será feita uma reflexão sobre a liberdade religiosa no Brasil, observando-a a partir do Leading Case ARE 1.099.099 do Supremo Tribunal Federal com tema de repercussão geral nº 1.021. Por fim, será analisada a relação entre Tomás de Aquino e a liberdade religiosa.
dc.description.abstractBased on the writings of Thomas Aquinas "Summa Theologica" (IIª IIª) and the interpretation by the French philosopher, historian, and jurist Michel Villey, this study aims to specifically analyze the concepts of natural law and dialectics and seeks to understand the contributions that "the science of good dispute" can offer to discussions on religious freedom in light of natural law. For this purpose, the sections inherent to these selected concepts from the work of Thomas Aquinas will be studied first, followed by Michel Villey's interpretation. After this, there will be a reflection on religious freedom in Brazil, observing it from the Leading Case ARE 1,099,099 of the Brazilian Supreme Federal Court with general repercussion theme no. 1,021. Finally, the relationship between Thomas Aquinas and religious freedom will be analyzed.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39163
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectdireito natural
dc.subjectliberdade religiosa
dc.subjectTomás de Aquino
dc.subjectnatural law
dc.subjectreligious freedom
dc.subjectThomas Aquinas
dc.titleLiberdade religiosa à luz do direito natural em Tomás de Aquino
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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