A proteção jurídica dos slogans no Brasil

dc.contributor.advisorMarinho, Maria Edelvacy Pinto
dc.contributor.authorKühl, Matheus Bastos Silva
dc.contributor.refereesMoreira, Diogo Rais Rodrigues
dc.contributor.refereesBattisti, Roberta
dc.date.accessioned2022-07-28T14:13:48Z
dc.date.available2022-07-28T14:13:48Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractO presente artigo trata a respeito da atual tutela jurídica sobre os slogans, diante da reforma na Lei nº 9.279/1996, a Lei da Propriedade Industrial, que excluiu o registro dos sinais e expressões de propaganda. Nesse sentido, por meio de análises bibliográficas, jurisprudências e documentais, nacionais e estrangeiras, serão abordados os pontos centrais envolvendo cada um dos mecanismos de proteção pesquisados, a fim de se estabelecer de modo objetivo uma análise da efetividade proteção jurídica dessas obras publicitárias no Brasil.pt_BR
dc.description.abstractThis article deals with the current legal protection over slogans, in view of the reform in Law No. 9,279 / 1996, the Industrial Property Law, which excluded the registration of signs and expressions of advertising. Through bibliographic, jurisprudence and documentary analysis, in both, national and international, the central points involving each protection mechanism will be addressed, in order to establish in an objective way an analysis of the legal protection effectiveness of these advertising works in Brazil.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30022
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpropriedade intelectualpt_BR
dc.subjectmarcaspt_BR
dc.subjectdireitos autoraispt_BR
dc.subjectconcorrência deslealpt_BR
dc.subjectintellectual propertypt_BR
dc.subjecttrademarkspt_BR
dc.subjectsloganspt_BR
dc.subjectcopyrightpt_BR
dc.titleA proteção jurídica dos slogans no Brasilpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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