A contribuição do direito internacional dos direitos humanos no enfrentamento da violência institucional de gênero
Carregando...
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2025-02-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Lousada, Caroline Gomes
Orientador
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Pereira, Flávio Leão de Bastos
Andrade, Denise Almeida de
Andrade, Denise Almeida de
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente dissertação analisa a violência institucional de gênero no Brasil,
destacando os mecanismos que a perpetuam e o papel do Sistema Internacional de
Direitos Humanos no combate a esse fenômeno. A pesquisa parte de uma perspectiva
interseccional, considerando o impacto estrutural do racismo e do patriarcado na
efetivação dos direitos humanos das mulheres, especialmente das mulheres negras.
Utilizou-se uma abordagem qualitativa, baseada na análise documental e dados
estatísticos, para compreender as dinâmicas e desafios enfrentados nesse contexto.
Observou-se que, apesar da robustez normativa dos tratados internacionais, a
implementação prática enfrenta barreiras estruturais alimentadas por uma lógica
discriminatória nas instituições brasileiras.
Descrição
Palavras-chave
violência institucional de gênero , racismo institucional , direito antidiscriminatório , sistema internacional de direitos humanos