A autodeterminação tecnológica brasileira e o desafio da superação de subdesenvolvimento

dc.contributor.advisorMenezes, Daniel Francisco Nagao
dc.contributor.authorMoraes, Melina Ferracini de
dc.date.accessioned2024-08-29T23:21:33Z
dc.date.available2024-08-29T23:21:33Z
dc.date.issued2021-01-27
dc.description.abstractNo cenário de competitividade mundial, os avanços tecnológicos das últimas décadas reafirmaram a dependência econômica de países subdesenvolvidos em relação aos desenvolvidos. Isso porque a pauta exportadora dos países considerados dependentes está centrada em produtos com menor sofisticação tecnológica, revelando o desarranjo da capacidade de organização sistêmica para produzir tecnologia própria e, ao mesmo tempo, competitiva. O Brasil ainda figura no rol de países com baixa complexidade econômica, porque seu sistema de inovação ainda não está maduro. Em que pese sua estruturação dinâmica, baseada no modelo do tríplice hélice – com a atuação de atores como a universidade, as empresas e o Estado – não há qualquer direcionamento estratégico prático de suas potencialidades e tão pouco articulação entre tais atores. Não existe um caminho consciente para construção da autodeterminação tecnológica. O processo de desindustrialização iniciado na década de 80, o contingenciamento do financiamento público nas principais agências de fomento (CAPES, CNPq, FAPESP e BNDES), os entraves à formação de uma massa científica, e, por fim, a ausência de um planejamento estatal para desenvolvimento em áreas estratégicas atravancam o funcionamento do sistema brasileiro de inovação formalmente constituído. Dessa forma, com base em pesquisa bibliográfica interdisciplinar e na coleta de dados e relatórios de órgãos oficiais, este trabalho está permeado pela seguinte pergunta: Como o sistema de inovação tecnológica pode dinamizar o desenvolvimento econômico no Brasil e ajudá-lo a romper com a relação de dependência tecnológica com outros países? A resposta à questão exige um estudo detalhado sobre os pontos fortes e fracos dos subsistemas que compõem tal sistema (educação e pesquisa, financiamento público e privado, produção e de políticas e regulamentações jurídicas). Ademais, é primordial a análise da atuação do Estado na condução do sistema brasileiro de inovação, com o viés empreendedor, no sentido de arcar com os custos e riscos inerentes às inovações tecnológicas. Nesse viés, é preciso romper com o modelo linear de inovação privilegiando-se uma articulação estruturada e direcionada dos protagonistas da inovação, pautadas em regras de Direito Econômico e na construção de políticas orientadas à missão, que movimentarão as demandas nacionais e estimularão a competitividade internacional.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39224
dc.language.isopt_BR
dc.language.isoen
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectinovação tecnológica
dc.subjectpolítica orientada à missão
dc.subjectpolítica científica e tecnológica
dc.subjectsistema de inovação brasileiro
dc.subjectautodeterminação tecnológica
dc.titleA autodeterminação tecnológica brasileira e o desafio da superação de subdesenvolvimento
dc.typeTese
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/4101655062938301
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-9151-5699
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5006130593125428
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-4185-3064
local.contributor.board1Siqueira Neto, José Francisco
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0281418007501711
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3308-8403
local.contributor.board2Florêncio, Juliana Abrusio
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1847187277633756
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3745-0748
local.contributor.board3Pereira, Márcio de Araújo
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2638323835922554
local.contributor.board3Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-4290-537X
local.contributor.board4Reymão, Ana Elizabeth Neirão
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7523845838580356
local.contributor.board4Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-5124-6308
local.description.abstractenIn the scenario of global competitiveness, the technological advances of recent decades have reaffirmed the economic dependence of underdeveloped countries on developed ones. This is because the export agenda of countries considered dependent is focused on products with less technological sophistication, revealing the disarray of the systemic organization capacity to produce its own technology and, at the same time, competitive. Brazil still figures on the list of countries with low economic complexity, because its innovation system is not yet mature. In spite of its dynamic structuring, based on the triple helix model - with the actions of actors such as the university, companies and the State - there is no practical strategic direction of its potential and so little articulation among such actors. There is no conscious path for building technological self-determination. The process of deindustrialization begun in the 1980s, the contingency of public financing in the main development agencies (CAPES, CNPq, FAPESP and BNDES), the obstacles to the formation of a scientific mass, and finally the absence of state planning for development in strategic areas, all hinder the functioning of the formally constituted Brazilian system of innovation. Thus, based on interdisciplinary bibliographic research and the collection of data and reports from official agencies, this work is permeated by the following question: How can the system of technological innovation boost economic development in Brazil and help it break the relationship of technological dependence with other countries? The answer to this question requires a detailed study of the strengths and weaknesses of the subsystems that make up such a system (education and research, public and private financing, production and legal policies and regulations). Furthermore, it is essential to analyze the State's performance in conducting the Brazilian innovation system, with the entrepreneurial bias, in order to bear the costs and risks inherent to technological innovations. In this bias, I need to break with the linear model of innovation, privileging a structured and directed articulation of the protagonists of innovation, based on rules of Economic Law and also in the construction of mission-oriented policies, which will move national demands and stimulate international competitiveness.
local.keywordstechnological innovation
local.keywordsmission-oriented policy
local.keywordsscientific and technological policy
local.keywordsbrazilian innovation system
local.keywordstechnological self-determination
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômico
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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