O controle de constitucionalidade no Brasil: uma análise acerca da evolução no direito constitucional brasileiro
| dc.contributor.advisor | Dellore, Luiz Guilherme Pennacchi | |
| dc.contributor.author | Cardo Neto, Eduardo | |
| dc.contributor.referees | Assis, Carlos Augusto de | |
| dc.contributor.referees | Caraciola, Andrea Boari | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-27T23:20:13Z | |
| dc.date.available | 2023-04-27T23:20:13Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description.abstract | Controle de constitucionalidade é um conjunto de mecanismos jurídicos e políticos que tem por objetivo corrigir ou proteger uma lei ou ato normativo de quaisquer inconformidades que possam aparecer em determinado ordenamento jurídico. O objetivo central desse trabalho é entender as modalidades utilizadas no ordenamento jurídico brasileiro, bem como o contexto histórico que levou o país aplicá-las. Propõem-se, assim, apresentar uma análise do movimento constitucionalista moderno, e as resultados que que levaram os países a adotarem uma constituição com características próprias. Baseando-se nesses resultados, vamos analisar também o mecanismo adotado por essas constituições para combater as inconstitucionalidades. Sob a ótica dos sistemas existentes, veremos a aplicação nas constituições que o Brasil já teve e a influência disso no atual sistema utilizado, uma vez que novas tendências doutrinárias apontam para um crescimento e aproximação dos mecanismos em questão. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Judicial review is a set of legal and political mechanisms that aim to correct or protect a law or normative act from any non-conformities that may appear in a given legal system. The main objective of this work is to understand the modalities used in the Brazilian legal system, as well as the historical context that led the country to apply them. Thus, it is proposed to present an analysis of the modern constitutionalist movement, and the results that led countries to adopt a constitution with their own characteristics. Based on these results, we will also analyze the mechanism adopted by these constitutions to combat unconstitutionalities. From the perspective of the existing systems, we will see the application in the constitutions that Brazil already had and the influence of this in the current system used, since new doctrinal trends point to a growth and approximation of the mechanisms in question. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32504 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | controle de constitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject | constituição | pt_BR |
| dc.subject | constitucionalismo judicial review | pt_BR |
| dc.subject | constitution | pt_BR |
| dc.subject | constitutionalism | pt_BR |
| dc.title | O controle de constitucionalidade no Brasil: uma análise acerca da evolução no direito constitucional brasileiro | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |