O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual

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dc.contributor.advisorDezem, Guilherme Madeira
dc.contributor.authorSabino, Beatriz Santos
dc.contributor.refereesLopes, Mariângela Tomé
dc.contributor.refereesHermoco, Orly Kibrit
dc.date.accessioned2024-08-13T19:33:21Z
dc.date.available2024-08-13T19:33:21Z
dc.date.issued2024-05
dc.description.abstractO presente artigo científico tem como objetivo analisar o valor atribuído à palavra da vítima nos delitos cometidos contra a dignidade sexual, especialmente no que concerne ao crime de estupro. Os crimes de estupro, devido à sua ocorrência na clandestinidade, representam desafios significativos para a obtenção de provas. Essas dificuldades são agravadas pela ausência de testemunhas, pela prática dos atos em locais isolados e pouco vigiados, e pela possibilidade de a vítima, em certas circunstâncias, encontrar-se desacordada, o que, muitas vezes, resulta na impunidade do agressor. Nesse cenário, a palavra da vítima ganha especial valor probatório, desde que esteja em conformidade com as demais provas do processo. Além disso, o artigo se propõe a oferecer um panorama histórico abrangente sobre a evolução do crime de estupro ao longo da história, destacando a importância da prova no contexto geral do processo penal, e a examinar as soluções doutrinárias e jurisprudenciais para enfrentar essa problemática.
dc.description.abstractThis scientific article aims to analyze the value attributed to the victim's word in crimes committed against sexual dignity, especially with regard to the crime of rape. Rape crimes, due to their clandestine nature, pose significant challenges for obtaining evidence. These difficulties are aggravated by the absence of witnesses, the fact that the acts are carried out in isolated and unsupervised locations, and the possibility that the victim, in certain circumstances, is unconscious, which often results in the perpetrator going unpunished. In this scenario, the victim's word gains special probative value, as long as it is in line with the other evidence in the case. In addition, the article aims to provide a comprehensive historical overview of the evolution of the crime of rape throughout history, highlighting the importance of evidence in the general context of criminal proceedings, and examining the doctrinal and jurisprudential solutions for dealing with this problem.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39174
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectcrimes contra a dignidade sexual
dc.subjectestupro
dc.subjectvalor probatório da palavra da vítima
dc.subjectprovas no processo penal
dc.subjectcrimes againstsexual dignity
dc.subjectrape
dc.subjectprobative value of the victim's word
dc.subjectevidence in criminal proceedings
dc.titleO valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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