A crise democrática na atividade interna dos partidos políticos: a voz dos filiados partidários é ouvida?

dc.contributor.advisorCaggiano, Monica Herman Salem
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5838200117976292por
dc.contributor.authorVargas, Marco Antonio Martin
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4494245499850542por
dc.date.accessioned2018-12-19T16:26:54Z
dc.date.accessioned2020-05-28T18:06:40Z
dc.date.available2020-05-28T18:06:40Z
dc.date.issued2018-08-07
dc.description.abstractA democracia atual passa por crise de representatividade em vários sistemas dos países que a exercem. Uma das razões para essa crise reside na falta de confiança dos cidadãos em relação aos partidos políticos. O presente trabalho tem por objetivo investigar os meios e mecanismos utilizados por partidos políticos com a finalidade de garantir a participação democrática de seus filiados nas tomadas de decisões partidárias, inclusive no que se refere ao acesso de posturas políticas ideológicas das referidas agremiações e, com isso, verificar a existência ou não de democracia interna na atividade partidária como forma de justificar a busca dos ideais partidários prometidos ao filiado na ocasião de sua filiação. A pesquisa visa, também, a identificação de novos instrumentos de participação democrática interna na condução dos rumos do partido político. Por intermédio deste trabalho pretende-se, também, identificar as causas que levam a mencionada falta de confiança dos cidadãos, investigando, ainda, se essa falta de confiança atinge os filiados em relação aos partidos políticos, verificando a natureza jurídica da representação partidária e, ainda, a relação jurídica entre o partido político e seus filiados, assim como entre os candidatos e o partido político. Também será objeto de investigação as normas vigentes que estabelecem as relações entre filiados-partidos e aquelas que regulam a vida associativa interna do partido político, para aferir se estas são eficazes a ponto de permitir uma maior participação democrática na vida interna partidária que possibilite um reflexo maior da relação de confiança entre a cidadania e os partidos políticos. Essas questões estão subsumidas ao Estado Democrático de Direito e a ideia de representação dos filiados na atividade do partido, dentro do processo democrático do país, permitindo, dessa maneira o fortalecimento da democracia e da cidadania nos moldes pretendidos pela Constituição Federal de 1988. O resultado do presente trabalho poderá permitir a reflexão sobre a necessidade de novos instrumentos que possam permitir a maior participação democrática dos filiados do partido político, sem violar a liberdade da atividade partidária garantida pela Constituição Federal e, por via de consequência, aprimorar a verdadeira razão de ser dos partidos políticos que é o elo entre a sociedade (numa visão microscópica – o eleitor-cidadão) e os seus representantes (os parlamentares) de acordo com o nosso sistema representativo.por
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationVARGAS, Marco Antonio Martin. A crise democrática na atividade interna dos partidos políticos: a voz dos filiados partidários é ouvida?. 2018. 120 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24081
dc.keywordsrepresentative democracyeng
dc.keywordsparty democracyeng
dc.keywordsdemocracy semidiretaeng
dc.keywordsintraparty democratic crisiseng
dc.keywordspolitical partyeng
dc.keywordsparty affiliationeng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectdemocracia representativapor
dc.subjectdemocracia partidáriapor
dc.subjectdemocracia semidiretapor
dc.subjectcrise democrática intrapartidária.por
dc.subjectpartido políticopor
dc.subjectfiliação partidáriapor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICApor
dc.thumbnail.urlhttp://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/17709/Marco%20Antonio%20Martin%20Vargas%20p.pdf.jpg*
dc.titleA crise democrática na atividade interna dos partidos políticos: a voz dos filiados partidários é ouvida?por
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Lembo, Cláudio Salvador
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9872337909522886por
local.contributor.board2Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5087873158224994por
local.publisher.countryBrasilpor
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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