A crise democrática na atividade interna dos partidos políticos: a voz dos filiados partidários é ouvida?
dc.contributor.advisor | Caggiano, Monica Herman Salem | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5838200117976292 | por |
dc.contributor.author | Vargas, Marco Antonio Martin | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4494245499850542 | por |
dc.date.accessioned | 2018-12-19T16:26:54Z | |
dc.date.accessioned | 2020-05-28T18:06:40Z | |
dc.date.available | 2020-05-28T18:06:40Z | |
dc.date.issued | 2018-08-07 | |
dc.description.abstract | A democracia atual passa por crise de representatividade em vários sistemas dos países que a exercem. Uma das razões para essa crise reside na falta de confiança dos cidadãos em relação aos partidos políticos. O presente trabalho tem por objetivo investigar os meios e mecanismos utilizados por partidos políticos com a finalidade de garantir a participação democrática de seus filiados nas tomadas de decisões partidárias, inclusive no que se refere ao acesso de posturas políticas ideológicas das referidas agremiações e, com isso, verificar a existência ou não de democracia interna na atividade partidária como forma de justificar a busca dos ideais partidários prometidos ao filiado na ocasião de sua filiação. A pesquisa visa, também, a identificação de novos instrumentos de participação democrática interna na condução dos rumos do partido político. Por intermédio deste trabalho pretende-se, também, identificar as causas que levam a mencionada falta de confiança dos cidadãos, investigando, ainda, se essa falta de confiança atinge os filiados em relação aos partidos políticos, verificando a natureza jurídica da representação partidária e, ainda, a relação jurídica entre o partido político e seus filiados, assim como entre os candidatos e o partido político. Também será objeto de investigação as normas vigentes que estabelecem as relações entre filiados-partidos e aquelas que regulam a vida associativa interna do partido político, para aferir se estas são eficazes a ponto de permitir uma maior participação democrática na vida interna partidária que possibilite um reflexo maior da relação de confiança entre a cidadania e os partidos políticos. Essas questões estão subsumidas ao Estado Democrático de Direito e a ideia de representação dos filiados na atividade do partido, dentro do processo democrático do país, permitindo, dessa maneira o fortalecimento da democracia e da cidadania nos moldes pretendidos pela Constituição Federal de 1988. O resultado do presente trabalho poderá permitir a reflexão sobre a necessidade de novos instrumentos que possam permitir a maior participação democrática dos filiados do partido político, sem violar a liberdade da atividade partidária garantida pela Constituição Federal e, por via de consequência, aprimorar a verdadeira razão de ser dos partidos políticos que é o elo entre a sociedade (numa visão microscópica – o eleitor-cidadão) e os seus representantes (os parlamentares) de acordo com o nosso sistema representativo. | por |
dc.format | application/pdf | * |
dc.identifier.citation | VARGAS, Marco Antonio Martin. A crise democrática na atividade interna dos partidos políticos: a voz dos filiados partidários é ouvida?. 2018. 120 f. Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24081 | |
dc.keywords | representative democracy | eng |
dc.keywords | party democracy | eng |
dc.keywords | democracy semidireta | eng |
dc.keywords | intraparty democratic crisis | eng |
dc.keywords | political party | eng |
dc.keywords | party affiliation | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
dc.subject | democracia representativa | por |
dc.subject | democracia partidária | por |
dc.subject | democracia semidireta | por |
dc.subject | crise democrática intrapartidária. | por |
dc.subject | partido político | por |
dc.subject | filiação partidária | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA | por |
dc.thumbnail.url | http://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/17709/Marco%20Antonio%20Martin%20Vargas%20p.pdf.jpg | * |
dc.title | A crise democrática na atividade interna dos partidos políticos: a voz dos filiados partidários é ouvida? | por |
dc.type | Dissertação | por |
local.contributor.board1 | Lembo, Cláudio Salvador | |
local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9872337909522886 | por |
local.contributor.board2 | Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha | |
local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5087873158224994 | por |
local.publisher.country | Brasil | por |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FDIR) | por |
local.publisher.initials | UPM | por |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |
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