Políticas públicas de enfrentamento ao estupro no Brasil: mapeamento e análise das iniciativas em âmbito federal

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dc.contributor.advisorAndrade, Bruna Soares Angotti Batista de
dc.contributor.authorBotelho, Ana Carolina D'Ascenção
dc.contributor.refereesMourão, Carolina Theodoro Mota
dc.contributor.refereesBarbosa, Susana Mesquita
dc.date.accessioned2019-08-08T17:43:44Z
dc.date.available2019-08-08T17:43:44Z
dc.date.issued2019-06-03
dc.descriptionTrabalho indicado ao Prêmio TCC - 1° semestre de 2019pt_BR
dc.description.abstractO estupro, considerado como uma forma de violência sexual e de gênero contra as mulheres, exige do Estado a formulação de políticas públicas para combatê-lo e preveni-lo. Isso posto, o presente trabalho busca investigar a existência de políticas públicas de enfrentamento ao estupro, observando, principalmente, as iniciativas adotadas em âmbito federal. Ademais, com o intuito de contextualizá-las, este estudo analisa, também, o cenário legislativo, traçando um breve histórico da tipificação do estupro ao longo dos anos. Este trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental e teve como pano de fundo a discussão acerca da cultura do estupro. Por fim, este estudo constatou que não foram identificadas políticas públicas específicas de enfrentamento ao estupro, de modo que a violência sexual é abordada de maneira genérica. A pesquisa também concluiu que é necessário desconstruir os valores machistas e os estereótipos de gênero que marcam a figura feminina, a fim de combater a cultura do estupro prevalente em nossa sociedade.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20045
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjectestupropt_BR
dc.subjectcultura do estupropt_BR
dc.subjectviolência sexualpt_BR
dc.subjectviolência de gêneropt_BR
dc.titlePolíticas públicas de enfrentamento ao estupro no Brasil: mapeamento e análise das iniciativas em âmbito federalpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.countryBrasilpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
local.publisher.initialsUPMpt_BR
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