Políticas públicas de enfrentamento ao estupro no Brasil: mapeamento e análise das iniciativas em âmbito federal
dc.contributor.advisor | Andrade, Bruna Soares Angotti Batista de | |
dc.contributor.author | Botelho, Ana Carolina D'Ascenção | |
dc.contributor.referees | Mourão, Carolina Theodoro Mota | |
dc.contributor.referees | Barbosa, Susana Mesquita | |
dc.date.accessioned | 2019-08-08T17:43:44Z | |
dc.date.available | 2019-08-08T17:43:44Z | |
dc.date.issued | 2019-06-03 | |
dc.description | Trabalho indicado ao Prêmio TCC - 1° semestre de 2019 | pt_BR |
dc.description.abstract | O estupro, considerado como uma forma de violência sexual e de gênero contra as mulheres, exige do Estado a formulação de políticas públicas para combatê-lo e preveni-lo. Isso posto, o presente trabalho busca investigar a existência de políticas públicas de enfrentamento ao estupro, observando, principalmente, as iniciativas adotadas em âmbito federal. Ademais, com o intuito de contextualizá-las, este estudo analisa, também, o cenário legislativo, traçando um breve histórico da tipificação do estupro ao longo dos anos. Este trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental e teve como pano de fundo a discussão acerca da cultura do estupro. Por fim, este estudo constatou que não foram identificadas políticas públicas específicas de enfrentamento ao estupro, de modo que a violência sexual é abordada de maneira genérica. A pesquisa também concluiu que é necessário desconstruir os valores machistas e os estereótipos de gênero que marcam a figura feminina, a fim de combater a cultura do estupro prevalente em nossa sociedade. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/20045 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.subject | políticas públicas | pt_BR |
dc.subject | estupro | pt_BR |
dc.subject | cultura do estupro | pt_BR |
dc.subject | violência sexual | pt_BR |
dc.subject | violência de gênero | pt_BR |
dc.title | Políticas públicas de enfrentamento ao estupro no Brasil: mapeamento e análise das iniciativas em âmbito federal | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
local.publisher.initials | UPM | pt_BR |
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