Transfusão de sangue em pacientes testemunhas de jeová
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Tipo
TCC
Data
2018-11-28
Autores
Leite, Isabela Rocha Toledo
Orientador
Camillo, Carlos Eduardo Nicoletti
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Programa
Resumo
Este artigo tem como tema a recusa à transfusão de sangue por pacientes Testemunhas de Jeová, que conduzem a vida de acordo com a interpretação literal dos textos bíblicos, crendo assim que o sangue é portador da alma e que ela não pode ser ingerida ou transferida para outra pessoa, conforme passagens do Gênesis e do Levítico. Partindo dos princípios da Bioética – autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça - o artigo pretende evidenciar a mudança de paradigma que vem se estabelecendo, do paternalismo médico à autonomia do paciente, assim como as diferentes interpretações do ordenamento jurídico para lidar com o conflito dos direitos constitucionais fundamentais: os direitos à vida e à liberdade religiosa. Na tentativa de aprofundar diferentes pontos de vista, construções discursivas e caminhos jurídicos, o artigo se vale de referências de diferentes áreas do conhecimento e de recentes decisões que ilustram como os tribunais brasileiros têm tratado os diferentes casos envolvendo transfusões de sangue e Testemunhas de Jeová.
Descrição
Palavras-chave
biodireito , transfusão de sangue , testemunhas de Jeová