Processo civil humanista: o diálogo entre fontes jurídicas e não jurídicas como técnica de personalização na solução de conflitos
Carregando...
Tipo
TCC
Data de publicação
2019-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Tavares, Lukas Blanco
Orientador
Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a inserção de insumos culturais no âmbito da resolução processual de conflitos, ou seja, fontes não jurídicas, como literatura, cinema e música, bem como enunciar como o diálogo entre fontes legais e não legais deve ocorrer durante um conflito. Assim, o presente trabalho visa promover a existência de um processo civil humano, justo e pessoal. Em primeiro lugar, abordaremos uma das principais apostas do novo Código Processual, o Humanismo, promovido pela Constituição Federal de 1988. Posteriormente, abordaremos o Judiciário e a importância que o rito processual tem para refletir e se adaptar às necessidades e características dos indivíduos que integram uma relação processual. Diante dessa necessidade, surge o objeto de estudo deste trabalho, uma vez que as fontes da natureza jurídica nem sempre são suficientes para suprir essas necessidades, permitindo aos profissionais do direito contemporâneo a possibilidade de utilizar fontes que não possuem natureza jurídica. Por fim, o que se busca com o presente trabalho é uma nova visão sobre o uso de fontes não jurídicas em certos casos, se utilizado adequadamente, pode promover maior representatividade dos fatos e litígios, resultando em tutela jurisdicional efetiva, apropriada e representativa.
The present work aims to analyze the insertion of cultural inputs in the ambit of processual conflict resolution, that is, non-juridical sources, such as literature, cinema and music, as well as to enunciate how the dialogue between legal and non-legal sources should be during a conflict. So, the present work aims to promote the existence of a human, fair and personal civil process. primerly, we will address one of the major stakes of the new Code of Processual, the Humanism, promoted by the Federal Constitution of 1988. Afterwards, we will address the Judiciary and the importance that the processual rite has in reflecting and adapting to the needs and characteristics of the individuals that integrate a processual relation. Given this need, the subject of study of this work arease, since the jurical nature sources are not always enough to suply those needs, allowing for professionals of contemporary law the possibility of using sources that do not have juridical nature. Finally, what is being seek with the present work is a new view on the use of non-juridical sources in certain cases, if properly used can promote greater representativeness of the facts and litigants, resulting in effective, appropriate and representative jurisdictional tutelage.
The present work aims to analyze the insertion of cultural inputs in the ambit of processual conflict resolution, that is, non-juridical sources, such as literature, cinema and music, as well as to enunciate how the dialogue between legal and non-legal sources should be during a conflict. So, the present work aims to promote the existence of a human, fair and personal civil process. primerly, we will address one of the major stakes of the new Code of Processual, the Humanism, promoted by the Federal Constitution of 1988. Afterwards, we will address the Judiciary and the importance that the processual rite has in reflecting and adapting to the needs and characteristics of the individuals that integrate a processual relation. Given this need, the subject of study of this work arease, since the jurical nature sources are not always enough to suply those needs, allowing for professionals of contemporary law the possibility of using sources that do not have juridical nature. Finally, what is being seek with the present work is a new view on the use of non-juridical sources in certain cases, if properly used can promote greater representativeness of the facts and litigants, resulting in effective, appropriate and representative jurisdictional tutelage.
Descrição
Palavras-chave
civil process , dialogue , sources , processo civil , diálogo , fontes