A importância da perícia criminal como meio de prova na investigação criminal

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Tipo
TCC
Data de publicação
2019-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Esteves, Luiza Vaz de Oliveira
Orientador
Brito, Alexis Augusto Couto de
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Resumo
O presente artigo tem por objetivo realizar análise da perícia criminal, sob o ponto de vista da criminalística e da legislação processual penal atinente ao tema. A prova pericial será produzida por profissionais com formação voltada para tanto, os chamados peritos, sendo um meio de prova de extrema importância no processo penal para formação da convicção do magistrado encarregado do julgamento do caso. São analisadas questões como as mais diversas modalidades de perícia previstas no Código de Processo Penal brasileiro e os parâmetros para atuação da perícia criminal. Ademais se observa a análise da perícia em locais de morte violenta, sendo delineada sua disciplina legal, bem como os procedimentos periciais efetuados pelos peritos designados e sua importância dentro do conjunto probatório do processo. A pesquisa mostra-se importante face a necessidade de estudos mais aprofundados do tema pelos operadores do direito. Quanto à sua elaboração, foi adotado o método de pesquisa indutivo, sendo este operacionalizado pelas técnicas da pesquisa bibliográfica.
This article carries out an analysis of criminal forensics, from the point of view of criminalistics and penal procedural legislation on the subject. The forensics evidence will be produced by professionals with training focused on so, the so-called experts, being a means of proof of extreme importance in the criminal process to form the conviction of the magistrate in change of the trial of the case. It analyzes issues such as the most diverse modalities of expertise foreseen in the Brazilian Code of Criminal Procedure and the parameters for the performance of criminal forensics. In addition, it is observed the analysis of the expertise in places of violent death, being delineated as a legal discipline, as well as the expert procedures performed by the designated experts and its importance within the probative set of the process. The research is important in view of the need for more in depth studies of the subject by the right operators. As to its elaboration, the inductive research method was adopted, being operationalized by the techniques of bibliographic research.
Descrição
Palavras-chave
prova pericial , perícia criminal , meio de prova , processo penal , local de morte violenta , forensic evidence , criminal forensics , evidences , criminal prosecution , place of violent death
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