Insalubridade: origem, análise principológica e reflexos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
dc.contributor.advisor | Afonso, Túlio Augusto Tayano | |
dc.contributor.author | Leme, Débora de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2021-11-20T17:13:32Z | |
dc.date.available | 2021-11-20T17:13:32Z | |
dc.date.issued | 2019-11-27 | |
dc.description.abstract | O conjunto de princípios do direito do trabalho decorreu de um processo histórico de reivindicações sociais que buscavam essencialmente a dignificação do trabalhador. Uma das dimensões em que se concretiza a dignidade do trabalhador é o meio ambiente de trabalho saudável, de forma que atualmente é compreendido como um direito fundamental e como tal deve ser protegido. Sob a perspectiva da proteção ao meio ambiente do trabalho, se busca discutir qual é o tratamento dado pelas normas a respeito do trabalhador que exerce suas funções em um ambiente insalubre e a partir disso, como a Reforma Trabalhista depreciou o sistema de proteção à saúde e segurança do trabalhador ao modificar a regra de hierarquia das fontes materiais do direito do trabalho. | pt_BR |
dc.format | Texto | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28213 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | insalubridade | pt_BR |
dc.subject | meio ambiente do trabalho | pt_BR |
dc.subject | dignidade | pt_BR |
dc.subject | saúde | pt_BR |
dc.subject | reforma trabalhista | pt_BR |
dc.title | Insalubridade: origem, análise principológica e reflexos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
local.publisher.initials | UPM | pt_BR |