Insalubridade: origem, análise principológica e reflexos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)

dc.contributor.advisorAfonso, Túlio Augusto Tayano
dc.contributor.authorLeme, Débora de Oliveira
dc.date.accessioned2021-11-20T17:13:32Z
dc.date.available2021-11-20T17:13:32Z
dc.date.issued2019-11-27
dc.description.abstractO conjunto de princípios do direito do trabalho decorreu de um processo histórico de reivindicações sociais que buscavam essencialmente a dignificação do trabalhador. Uma das dimensões em que se concretiza a dignidade do trabalhador é o meio ambiente de trabalho saudável, de forma que atualmente é compreendido como um direito fundamental e como tal deve ser protegido. Sob a perspectiva da proteção ao meio ambiente do trabalho, se busca discutir qual é o tratamento dado pelas normas a respeito do trabalhador que exerce suas funções em um ambiente insalubre e a partir disso, como a Reforma Trabalhista depreciou o sistema de proteção à saúde e segurança do trabalhador ao modificar a regra de hierarquia das fontes materiais do direito do trabalho.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28213
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectinsalubridadept_BR
dc.subjectmeio ambiente do trabalhopt_BR
dc.subjectdignidadept_BR
dc.subjectsaúdept_BR
dc.subjectreforma trabalhistapt_BR
dc.titleInsalubridade: origem, análise principológica e reflexos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.countryBrasilpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
local.publisher.initialsUPMpt_BR
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