A concentração econômica nos meios de comunicação e a dicotomia entre liberdade de expressão e discurso do ódio: a ressignificação do discurso do ódio no Brasil

Tipo
Tese
Data de publicação
2020-02-05
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Souza Junior, Arthur Bezerra de
Orientador
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Villas Bôas Filho, Orlando
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Marques, Samantha Ribeiro Meyer- Pflug
Sgrignolli, Ruth Carolina Rodrigues
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Qual o fator que faz com que os meios de comunicação consigam influenciar o pensamento de seus receptores? E quem determina quando há a concretização de suposto discurso do ódio promovido pela mídia? Seria a Liberdade de Expressão utilizada como mecanismo para enviesamento de ideias? Estas indagações surgem no momento em que a sociedade se encontra envolta a uma perigosa onda de intolerância. Os meios de comunicação tem o dever constitucional de informar, entreter e educar a sociedade. Entretanto, quando se observa estes meios economicamente concentrados, e neste recorte tratando especificamente da Rede Globo de Televisão e da Record TV, a questão que se apresenta e que se pretende discutir origina-se na premissa de que estes dois meios de comunicação podem propagar discurso do ódio, ressignificando seu conceito e conteúdo, pelo fato de possuírem em mãos a concentração econômica que, na análise que aqui será tratada, inclui também o fator de “índices de audiência”. Os índices de audiência apresentam-se como um fator que podem trazer distorções à concorrência pois, dentro de um ambiente televisivo, as emissoras com maiores índices possuem um maior potencialidade de convencimento do seu discurso. Desta feita, este trabalho tem por objetivo, com o recorte metodológico de concentração econômica nos meios de comunicação, utilizando como parâmetro a Rede Globo de Televisão e a Record TV, as duas emissoras com maiores índices de audiência, tratando especificamente de discurso do ódio contra minorias religiosas, por meio de uma abordagem Fenomenológica Hermenêutica, analisar se há ressignificação de discurso, mediante uma roupagem de liberdade de expressão mas que, na realidade, promovem discurso do ódio, utilizando desse desequilíbrio de mercado para alcançar estes fins.
What is the factor that causes the media to influence the thinking of their receivers? And who determines when there is the realization of the supposed hate speech promoted by the media? Is Freedom of Expression used as a mechanism for biasing ideas? These questions arise at a time when society is surrounded by a dangerous wave of intolerance. The media has a constitutional duty to inform, entertain and educate society. However, when one observes these economically concentrated media, and in this section dealing directly with Rede Globo de Televisão and Record TV, the question that is presented and intended to discuss originates from the premise that these two media can propagate hate speech, re-defining their concept and content, because they have in their hands the economic concentration that, in the analysis that will be treated, also includes the factor of "audience ratings". Audience ratings are a factor that can distort the competition because, within a television environment, the media with higher indices have a greater potential for convincing their discourse. This work aims, with the methodological cut of economic concentration in the media, using as a parameter Rede Globo de Televisão and Record Tv, the two broadcasters with the highest ratings, dealing specifically with hate speech against religious minorities, through a Hermeneutic Phenomenological approach, to analyze whether there is a re-signification of speech, through a dress of freedom of expression but that, in fact, promote discourse of hatred, using this market imbalance to achieve these ends
Descrição
Palavras-chave
concentração econômica , meios de comunicação , liberdade de expressão , discurso do ódio , minorias religiosas
Assuntos Scopus
Citação
SOUZA JUNIOR, Arthur Bezerra de. A concentração econômica nos meios de comunicação e a dicotomia entre liberdade de expressão e discurso do ódio: a ressignificação do discurso do ódio no Brasil. 2020. 197 f. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2020.