A teoria do desvio produtivo do consumidor na perspectiva do STJ: um estudo de caso de seu leading case

dc.contributor.advisorGiancoli, Brunno Pandori
dc.contributor.authorSilva, Camila Gonçalves da
dc.contributor.refereesMarineli, Marcelo Romão
dc.contributor.refereesPadin, Camila Ferrara
dc.date.accessioned2022-09-01T19:55:51Z
dc.date.available2022-09-01T19:55:51Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractO presente artigo tem por finalidade realizar uma abordagem acerca da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor sob a perspectiva do STJ, através da análise de um leading case. Salientando-se que referida teoria nasceu com o intuíto de valorizar o tempo dos consumidores, como recurso produtivo escasso e bem jurídico passível de proteção, devendo ser indenizado quando disperdiçado de forma injusta e intolerável pelos fornecedores. Ainda, buscou-se compreender, o que é leading case, como este instituto está inserido no ordenamento jurídico brasileiro e por quê o leading case, objeto deste artigo, consitui importante consquista na seara consumerista.pt_BR
dc.description.abstractThe purpose of this article is to take an approach the Consumer Productive Deviation Theory from the perspective of the STJ, through the analysis of a leading case. It should be noted that this theory was born with the intent of valuing the time of consumers, as a scarce and legally protected productive resource, which must be compensated when wasted in an unfair and intolerable manner by suppliers. Still, we tried to understand, what is leading case, how this institute is inserted in the Brazilian legal system and why the leading case object of this article is an important achievement in the consumerist field.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30563
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectprecedente judicialpt_BR
dc.subjectteoria do desvio produtivo do consumidorpt_BR
dc.subjecttempo dos consumidorespt_BR
dc.subjectrecurso produtivo escassopt_BR
dc.subjectjudicial precedentpt_BR
dc.subjectconsumer productive deviation theorypt_BR
dc.subjectconsumer timept_BR
dc.subjectscarce productive resourcept_BR
dc.titleA teoria do desvio produtivo do consumidor na perspectiva do STJ: um estudo de caso de seu leading casept_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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