Instituições financeiras e o abuso do poder econômico em relação à criação e utilização de bancos de dados
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Tipo
Dissertação
Data
2008-08-14
Autores
Bernardes, Ricardo Gasperetti
Orientador
Masso, Fabiano Dolenc Del
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Rovai, Armando Luiz
Beçak, Rubens
Beçak, Rubens
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Aborda o surgimento dos cadastros de consumidores, face a necessidade do comércio de proteger-se da inadimplência. Apresenta a evolução da estrutura destes cadastros, de acordo com os significativos avanços tecnológicos das últimas décadas. Analisa a utilização dos cadastros de consumidores pelas instituições financeiras e os abusos do poder econômico cometidos por essas, em detrimento dos consumidores. Verifica as práticas abusivas cometidas pelas instituições financeiras e os meios de defesa do consumidor. Conclui definindo qual deve ser o papel dos cadastros de consumidores em benefício do comércio e dos consumidores, sem que haja lesão a direito de qualquer parte.
Descrição
Palavras-chave
cadastros de consumidores , SERASA , SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) , instituições financeiras , abuso do poder econômico , Código de Defesa do Consumidor , catasto di consumatori , SERASA , SPC , istituzioni finanziarie , abuso di potere economico , codice di tutela dei consumatori
Citação
BERNARDES, Ricardo Gasperetti. Instituições financeiras e o abuso do poder econômico em relação à criação e utilização de bancos de dados. 2008. 89 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2008.