Projeto de urbanização de assentamentos precários no Rio de Janeiro e São Paulo: um instrumento de construção de cidade
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Dissertação
Date
2011-08-11
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Authors
Rubio, Viviane Manzione
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Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
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Simões Júnior, José Geraldo
Magalhães, Sergio Ferraz
Magalhães, Sergio Ferraz
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Arquitetura e Urbanismo
Abstract
Esta dissertação discute a questão dos assentamentos precários, particularmente as
favelas, à luz dos projetos de urbanização implementados como parte das políticas
públicas no contexto da democratização brasileira pós 1988. Entende-se que o projeto de
urbanização de favelas é parte de um processo amplo de qualificação dos
assentamentos precários e sua integração à cidade formal. Tem-se como objetivo geral a
contribuição para a ampliação do conhecimento sobre a importância do projeto de
urbanização para a integração dos assentamentos precários, particularmente as favelas,
à cidade. Busca-se como objetivos específicos, discutir o papel do projeto como principal
ferramenta a ser utilizada na construção da cidade dentro dos territórios precariamente
ocupados e identificar os princípios norteadores utilizados para a formatação dos
programas e dos projetos de urbanização de favelas que podem ser recomendados em
outras experiências. Os Programas Favela Bairro no Rio de Janeiro (1994 - 2000) e
Bairro Legal em São Paulo (2001 - 2004) são as principais referências desta pesquisa,
uma vez que incorporam o projeto de urbanização como ferramenta de integração da
favela à cidade. Estabelece-se uma relação entre o processo de urbanização, as origens
dos assentamentos precários, tanto no Brasil como no Mundo, bem como as formas de
tratamento da precariedade pelas políticas públicas. Procura-se compreender a favela,
modalidade de assentamento precário desde sua origem no Brasil à situação recente. A
partir do entendimento do conceito de direito à cidade, busca-se situar o panorama das
políticas públicas relacionadas à urbanização de favelas no Brasil. Aprofunda-se a
questão das favelas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e os programas Favela
Bairro e Bairro Legal respectivamente. Com base nos estudos de caso dos projetos para
urbanização das favelas Fernão Cardim, no Rio de Janeiro, e Gleba K, Heliópolis, em
São Paulo, busca-se discutir os limites, os avanços e os desafios destes exemplos.
Recomenda-se alguns princípios norteadores de projeto, observados nos casos
analisados, que podem ser replicados na formatação de programas similares para
urbanização de favelas em outros contextos, e contribuir para a construção de cidade em
assentamentos precários
Description
Keywords
favelas , projeto de urbanização , políticas públicas , slums , public policies, urbanization
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Citation
RUBIO, Viviane Manzione. Projeto de urbanização de assentamentos precários no Rio de
Janeiro e São Paulo: um instrumento de construção de cidade. 2011. 279 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2011.