Projeto de urbanização de assentamentos precários no Rio de Janeiro e São Paulo: um instrumento de construção de cidade
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Tipo
Dissertação
Data de publicação
2011-08-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Rubio, Viviane Manzione
Orientador
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Simões Júnior, José Geraldo
Magalhães, Sergio Ferraz
Magalhães, Sergio Ferraz
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Resumo
Esta dissertação discute a questão dos assentamentos precários, particularmente as
favelas, à luz dos projetos de urbanização implementados como parte das políticas
públicas no contexto da democratização brasileira pós 1988. Entende-se que o projeto de
urbanização de favelas é parte de um processo amplo de qualificação dos
assentamentos precários e sua integração à cidade formal. Tem-se como objetivo geral a
contribuição para a ampliação do conhecimento sobre a importância do projeto de
urbanização para a integração dos assentamentos precários, particularmente as favelas,
à cidade. Busca-se como objetivos específicos, discutir o papel do projeto como principal
ferramenta a ser utilizada na construção da cidade dentro dos territórios precariamente
ocupados e identificar os princípios norteadores utilizados para a formatação dos
programas e dos projetos de urbanização de favelas que podem ser recomendados em
outras experiências. Os Programas Favela Bairro no Rio de Janeiro (1994 - 2000) e
Bairro Legal em São Paulo (2001 - 2004) são as principais referências desta pesquisa,
uma vez que incorporam o projeto de urbanização como ferramenta de integração da
favela à cidade. Estabelece-se uma relação entre o processo de urbanização, as origens
dos assentamentos precários, tanto no Brasil como no Mundo, bem como as formas de
tratamento da precariedade pelas políticas públicas. Procura-se compreender a favela,
modalidade de assentamento precário desde sua origem no Brasil à situação recente. A
partir do entendimento do conceito de direito à cidade, busca-se situar o panorama das
políticas públicas relacionadas à urbanização de favelas no Brasil. Aprofunda-se a
questão das favelas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e os programas Favela
Bairro e Bairro Legal respectivamente. Com base nos estudos de caso dos projetos para
urbanização das favelas Fernão Cardim, no Rio de Janeiro, e Gleba K, Heliópolis, em
São Paulo, busca-se discutir os limites, os avanços e os desafios destes exemplos.
Recomenda-se alguns princípios norteadores de projeto, observados nos casos
analisados, que podem ser replicados na formatação de programas similares para
urbanização de favelas em outros contextos, e contribuir para a construção de cidade em
assentamentos precários
Descrição
Palavras-chave
favelas , projeto de urbanização , políticas públicas , slums , public policies, urbanization
Assuntos Scopus
Citação
RUBIO, Viviane Manzione. Projeto de urbanização de assentamentos precários no Rio de
Janeiro e São Paulo: um instrumento de construção de cidade. 2011. 279 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2011.