Precisamos falar sobre violência obstétrica: o papel das políticas públicas de direito à comunicação para salvaguarda de mães gestantes

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Tipo
TCC
Data
2021-06
Autores
Paulo, Fernanda Nishida
Orientador
Andreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
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Programa
Resumo
A violência obstétrica ainda é um tema pouco discutido atualmente. Diariamente, muitas mulheres são vítimas desse tipo de violência e não percebem, seja pela falta de informações sobre o tema ou pela dificuldade em identificar uma conduta considerada como violência obstétrica. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar o conceito do termo violência obstétrica, exemplificar suas formas de materialização, interpretar a legislação brasileira sobre o tema e evidenciar as políticas públicas adotadas para a garantia dos direitos das mulheres no período gravídico-puerperal. Esse artigo é resultado de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de uma revisão da literatura baseada em livros, artigos e legislação, desenvolvida através de um método dedutivo. O objetivo aqui é ressaltar a importância das políticas públicas na garantia do direito e acesso à informação das mulheres para que tenham conhecimento sobre violência obstétrica e possam exercer sua autonomia em um dos momentos mais importantes de suas vidas: o parto.
Obstetric violence is still a little discussed topic today. Daily, many women are victims of this type of violence and do not realize it, either due to the lack of information on the topic or the difficulty in identifying a conduct considered as obstetric violence. In this sense, the present work aims to analyze the concept of the term obstetric violence, exemplify its forms of materialization, interpret the Brazilian legislation on the subject and highlight the public policies adopted to guarantee the rights of women in the pregnancy-puerperal period. This article is the result of a qualitative research, carried out through a literature review based on books, articles and legislation, developed through a deductive method. The objective here is to emphasize the importance of public policies in guaranteeing women's rights and access to information so that they have knowledge about obstetric violence and can exercise their autonomy in one of the most important moments of their lives: their childbirth.
Descrição
Palavras-chave
violência obstétrica , direito das mulheres , direito à comunicação , políticas públicas , obstetric violence , women rights , access to communication , public policies
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